Governo federal propõe reajuste de 8% para servidores do Executivo já em março
24H BRASIL
EM DISCUSSÃO O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou na sexta-feira (17) que propôs um reajuste linear - ou seja, a todos servidores do Executivo federal - de 8% nos salários a partir do mês de março deste ano. O assunto foi debatido em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na quinta-feira (16). A proposta será formalizada e depois enviada às entidades representativas da categoria, que realizarão debates nas respectivas assembleias, e podem apresentar uma contraproposta.
Também foi proposto um aumento de 43% no auxílio-alimentação dos servidores, que corresponde na prática a um acréscimo de R$ 200 reais. O aumento, nesse caso, representa um aumento líquido, pois o auxílio não é tributado.
"Além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílio-alimentação devido características desse benefício, sua defasagem e congelamento desde 2016, e ao impacto positivo sobretudo para os servidores federais com os salários mais baixos", afirmou o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, Sérgio Mendonça.
O secretário ainda esclareceu a proposta de aumento no auxílio-alimentação com exemplos: "Um aumento de R$ 200 no vale-alimentação corresponde a 2% do salário éo percentual de aumento proposto para o auxílioalimentação da categoria de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4 mil ou a 10% de um que recebe R$ 2 mil", fez as contas Mendonça.
De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa atualmente no Executivo brasileiro, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
Sérgio Mendonça observou que essas propostas apresentadas contemplam o espaço de R$ 11,2 bilhões para reajustes e benefícios de servidores públicos que está previsto no orçamento deste ano.
A expectativa do governo é de enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional por medida provisória (MP) com efeito imediato após sua publicação.
Os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos. Ao longo da pandemia de covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021 inalterados, mas algumas categorias estão sem reajustes desde 2017. Mesmo com a recomposição, o valor ficará abaixo do desejado pela categoria para compensar a defasagem registrada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
A respeito das propostas apresentadas pelo governo, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirmou que a posição do grupo é solicitar uma nova reunião com representações da administração federal para "esclarecimento de alguns pontos, a fim de apresentar uma contraproposta", posiciona-se o Sinal.
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, no entanto, não revelou qual seria o percentual apresentado pela entidade como contraproposta.
Informações da Agência Globo e site Metropolis.
Além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílioalimentação Sérgio Mendonça
Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão
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