Combustíveis: impostos serão cobrados em março

ARRECADAÇÃO A equipe econômica decidiu que os impostos federais devem voltar a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro. Segundo informação divulgada pela jornalista Ana Flor, que mantém um blog no portal g1, o aumento no preço da gasolina preocupa a área política do governo Lula – pelo possível impacto na inflação e na avaliação do presidente – mas já teria o aval do comando da Petrobras também.

A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro.

28,9 bilhões de reais é quanto a reoneração da gasolina e do etanol deve garantir aos cofres do governo federal

As desonerações dos combustíveis foram feitas ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) no pacote de ações antes da corrida eleitoral. A jornalista lembra que a prorrogação das desonerações até 28 de fevereiro foi a primeira derrota da equipe econômica dentro do governo Lula. As desonerações aliviam o preço final dos combustíveis, e a ampliação da medida visava evitar qualquer impacto negativo na imagem do presidente petista.

A reoneração da gasolina e do álcool vai garantir R$

28,9 bilhões aos cofres da União em 2023, conforme estimativas do próprio Ministério da Fazenda. Valor necessário para que o governo cumpra a meta de reduzir o déficit fiscal de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano. Além disso, o governo segue anunciando medidas que ampliam gastos. A agenda positiva do presidente Lula, intensificada nos últimos dias, já soma R$ 21,6 bilhões em ações que terão efeito duradouro no caixa do governo, como aumento do salário mínimo, reajuste dos servidores e correção da tabela do Imposto de Renda.

Ainda segundo o blog, a volta da cobrança dos impostos sobre os combustíveis é considerada fundamental pela equipe econômica, mas desagrada a ala política, que teme os efeitos na inflação e, consequentemente, na popularidade do presidente.

Na última queda de braço, em janeiro, prevaleceu a avaliação dos articuladores políticos – o que levou à prorrogação do benefício fiscal via medida provisória.

Agora, o cenário parece mais favorável à equipe econômica. Fontes ligadas ao Planalto afirmaram que o entendimento é para a volta da cobrança.