Remoção compulsória liberada em áreas de risco
Justiça permite retirada de moradores das regiões ainda em perigo no litoral paulista
A Justiça de Caraguatatuba atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geral do do Estado de São Paulo e o Município de São Sebastião e concedeu liminar permitindo que o estado remova compulsoriamente as famílias que ainda vivem nas áreas de risco. A informação foi confirmada ontem pelo governador Tarcísio de Freitas, que permanece na região acompanhando o trabalho de salvamento, resgate e acolhimento das pessoas atingidas pelas fortes chuvas que vêm atingindo vastas áreas do litoral Norte do estado.
Até a noite de ontem foram contabilizados 48 mortos em decorrência das chuvas na região e há desaparecidos. A previsão é de mais chuvas para a região até amanhã.
O juiz Paulo Guilherme de Faria concedeu liminar para evacuar moradores situados em área de risco de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá, e outras áreas que podem ser identificadas e incluídas nessa lista.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a ação foi sugerida para que a Justiça permita "em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas".
"Obrigar é muito complicado, então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória", explicou o governador de São Paulo.
AÇÃO EXTREMA
Ao lado de secretários de estado, que participam do gabinete de crise criado em São Sebastião para monitorar todo o trabalho de reconstrução de acessos aos bairros mais atingidos, Tarcísio ressaltou que a decisão é necessária diante da tamanha gravidade da situação e também pelo risco de novos deslizamentos e alagamentos.
Com os danos provocados pelas chuvas, as equipes de salvamento vêm enfrentando obstáculos para chegar aos locais afetados. O trabalho das equipes para desobstrução das vias é intenso e complexo devido à enorme quantidade de detritos, sedimentos, escombros, árvores e solapamento de vias.
A medida da Justiça tem "caráter preventivo e provisório,
Há pessoas que insistem em ficar em casas situadas em áreas que podem desabar ou ficar inundadas, em regiões de São Paulo devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável", cita a Justiça. A decisão reforça que a liminar deve ser usada apenas como última ferramenta às pessoas que se recusarem a deixar as áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou de desastres.
"Convém alertar que o direito à moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança", cita a decisão, e que a continuidade das chuvas "pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em áreas de risco", traz a decisão.
BUSCA POR UNIÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi à região afetada pelas chuvas na segunda-feira (20). Na ocasião, Lula se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB). Após a reunião, o presidente Lula fez uma declaração à imprensa, em que pregou união e prometeu construir casas para famílias atingidas.
Pregando união para fortalecer o socorro às vítimas, Lula destacou que "há muito tempo", não se via no país governador, presidente e prefeito sentados à mesa em função de algo em comum e que atinge a todos.