MPT abrirá inquérito sobre o caso dos cordeiros
IRREGULARIDADES O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) vai apurar todas as irregularidades das normas que não foram cumpridas com os cordeiros durante o Carnaval, como saída dos blocos com até 7 horas de atraso, lanches e águas que não foram entregues ou trabalhadores que receberam de forma fracionada. Há, também, uma reunião marcada para a próxima sexta-feira (3), com vários órgãos de controle que atuaram na folia, para avaliar e fazer um balanço do que ocorreu no evento, para que os problemas não se repitam no Carnaval do próximo ano.
Para os procuradores, é necessário garantir as condições mínimas de saúde e segurança dos cordeiros, o registro da relação de trabalho e a existência de um seguro privado ou do seguro pelo INSS, em caso de acidente de trabalho. Além disso, haverá uma averiguação sobre a presença de menores de 18 anos trabalhando na função. “O trabalho é considerado de risco físico. Os blocos são orientados a não contratarem [menores], mas há indícios de que houve”, disse o procurador Rogério Paiva.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado à Secretaria Municipal
da Saúde, fiscalizou as entidades carnavalescas e vai emitir um relatório para ajudar o MPT com o inquérito que será aberto esta semana.
As possíveis irregularidades vieram à tona no sábado (25), quando centenas de trabalhadores que atuaram nos blocos Vumbora e Camaleão foram à Barra, para receber o dinheiro e voltaram para casa sem nada. A empresa responsável pelo pagamento, a Olho Vivo, alegou que muitos cordeiros estavam sem a pulseira que foi entregue antes do desfile, além de terem abandonado seus postos, impossibilitando a checagem da presença no bloco.
Cordeira há 10 anos, uma das trabalhadoras comentou que sofre bastante para receber o dinheiro após o Carnaval. Segundo ela, é inadmissível ter de trabalhar tanto, sofrer agressões, xingamentos e, no final, ganhar apenas R$ 360 (diária de R$ 60).