Cinco trabalhadores são resgatados de galpão na capital
TRABALHO ESCRAVO Cinco trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em um galpão para armazenamento e embalagem de carvão no bairro de Cassange, em Salvador, na manhã de ontem. O responsável pelo comércio foi encaminhado à Central de Flagrantes e liberado após prestar depoimento.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, os trabalhadores estavam sem registro de contrato, atuando em condições totalmente insalubres e com jornada exaustiva (mais de 12 horas por dia). Eles inalavam fuligem, sem qualquer fornecimento de equipamentos de proteção (os EPIs), calçados ou vestimentas por parte da empresa, cujo nome não foi divulgado. Alguns deles usavam chinelos.
No mesmo local, na segunda-feira (27), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) apreendeu 430 sacos de carvão de origem ilegal, sem o Documento de Origem Florestal (DOF). Na ocasião, foram doados a uma fundação sem fins lucrativos. Foi durante essa apreensão que houve as denúncias do trabalho análogo à escravidão, constatadas ontem.
Os trabalhadores consumiam água com resíduos de fuligem e não tinham instalações sanitárias adequadas ou um local para realizarem as refeições. A remuneração era de dezesseis centavos por saco de carvão acondicionado.
De acordo com o ordenamento jurídico, artigo 149, reduzir alguém à condição análoga de escravo, com jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes, constitui crime com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Ao chegar ao local, os auditores-fiscais do trabalho realizaram registros fotográficos, colheram depoimento dos trabalhadores e constataram a veracidade das informações.
À TV Bahia, a advogada do responsável pelo galpão contestou o trabalho escravo e disse que os trabalhadores atuavam sem proteção porque “eram temporários”.
FUGIRAM Catorze trabalhadores procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde de ontem, para pedir a inclusão nos acordos de verbas rescisórias e indenizações negociadas com as vinícolas do Rio Grande do Sul, segundo informou a TV Bahia. Eles alegam que fugiram de Bento Gonçalves antes da operação da PRF que resgatou mais de 200 pessoas em situação análoga à escravidão.
Esse novo grupo, todos de Salvador, não foi recebido pelo órgão, que orientou registrar a denúncia virtualmente, para que cada caso seja analisado. O CORREIO não conseguiu contato com o MPT na noite de ontem. Alguns deles disseram ter sido torturados.
Também ontem, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitou por unanimidade o pedido de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido), que culpou os baianos pela situação. O político diz que está “profundamente arrependido” e relatou ameaças sofridas pela família.