Investigado em escravização no RS têm bens bloqueados

CASO DAS VINÍCULAS A Justiça determinou, ontem, o bloqueio dos bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, empresa que contratou trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O pedido de bloqueios de valores, imóveis e carros havia sido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e foi aceito pela Justiça do Trabalho. As informações são do site G1.

Ao G1, o advogado de defesa de Pedro Oliveira de Santana, Augusto Giacomini Werner, disse que a empresa não concorda com o bloqueio dos bens, pois "não vê motivo justo e razões legais para isso". A defesa afirmiu ainda ao site que a medida "impossibilita a realização dos pagamentos devidos até o quinto dia útil do mês, uma vez que o bloqueio deu-se a partir de sábado". A defesa disse também que deverá se manifestar no processo no momento oportuno.

Já a procuradora Franciele Dambrós, que está a frente do caso, afirmou que ainda não houve acordo entre o MPT e o empresário. "Em relação à Fênix e outras empresas do grupo econômico, não houve possibilidade de acordo, não houve consenso em relação ao que o MPT gostaria de retorno. E, por isso, tivemos que ajuizar ação. Atualmente, está judicializada e, a partir dela, nós buscamos assegurar valores para trabalhadores resgatados", explicou a procuradora ao G1.

Ontem, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, esteve em Porto Alegre para participar de reunião com o governador gaúcho, Eduardo Leite. O encontro visou discutir ações de combate à exploração de trabalhadores no estado, depois das denúncias o em Bento Gonçalves e do caso envolvendo mais de 200 trabalhadores resgatados.

Ramos Pereira falou sobre a responsabilização das vinícolas envolvidas, já que os trabalhadores resgatados eram empregados da Fênix, que por sua vez, prestava serviço para as vinícolas Garibaldi, Aurora e Salton. A

Ministério Público do Trabalho pediu bloqueio de carros, imóveis e contas da Fênix

empresa está ligada a Pedro Augusto Oliveira de Santana.

"Toda responsabilidade. Elas são donas da atividade econômica. A responsabilidade tem que ser não só de fazer seu trabalho mas de fiscalizar aquelas empresas que você contrata. Temos que lembrar que a responsabilidade das empresas quando contratam é muito grande. Se essa empresa terceirizada não pagar, essas empresas terão sim que fazer o pagamento", destacou o procurador-geral do MPT.

Em nota enviada à TV Globo, a Aurora informou que "segue atuando de forma colaborativa junto às autoridades e reafirma seu compromisso na implementação das melhores práticas trabalhistas na empresa e em sua cadeia produtiva". Já a Salton disse que "está colaborando totalmente com as autoridades e que vai cumprir as determinações que forem acordadas". Por último, a Garibaldi reconheceu a responsabilidade e disse que "assume compromisso com as determinações apontadas pelas autoridades com as quais vem dialogando".