Apreensões da Receita têm alta de 86% na Bahia
Fiscalização Contrabando de cigarros e bebidas é a principal ocorrência registrada no estado
Caminhões cheios de óculos, relógios, bolsas, mochilas, calçados, equipamentos eletrônicos, cigarros e até vinhos falsificados ou sem nota fiscal são encontrados com frequência pelos órgãos fiscalizadores na Bahia. Se a lista de mercadorias ilegais é alta, o valor dos itens apreendidos no estado é ainda maior e disparou no último ano. Em 2022 o montante foi de R$ 47 milhões, mostram dados da Receita Federal. O crescimento é de 86% em relação a 2021, quando houve R$ 25 milhões em confiscos de mercadorias ilegais ou sem nota.
Dentre os principais itens apreendidos, bebidas e cigarros somaram R$ 25 milhões em valores no último ano. Quantia que, sozinha, representa o total de todos os materiais apreendidos em 2021. Eletrônicos e portáteis (R$ 11 milhões) e veículos (R$ 2 milhões) completam a lista. No levantamento de apreensões realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, o setor de vestuário (R$ 200 mil) entra para a lista de contrabando por conta do número de peças, foram 5.529 unidades.
Auditora-fiscal da Receita Federal e delegada da Alfândega de Salvador, Sandra
Magnavita explica que o crescimento se deve ao investimento no setor de inteligência, denúncias e gerenciamento de risco. Neste caso, houve aumento de assertividade nas apreensões, não necessariamente do contrabando. Órgãos como a Receita, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) podem realizar as fiscalizações por aqui.
A irregularidade pode ser porque o produto é proibido no país e entra no Brasil como contrabando ou é até legal, mas a comercialização acontece sem nota fiscal, para não haver cobrança de impostos. As penalidades são de até cinco anos de reclusão para casos de contrabando e até quatro, para descaminho.
CIGARROS E BEBIDAS
De janeiro a dezembro de 2022, a PRF ampliou em 300% o confisco de cigarros contrabandeados em circulação na Bahia. Mais de 4,9 milhões de carteiras foram retidas em operações policiais, o que equivale a quase 100 milhões de unidades. Em 2021, o total de apreensões foi de 1,2 milhão de maços. O destaque para a mercadoria se deve à demanda comercial e à busca por lucro.
Em 2023, a PRF já apreendeu 400 maços de cigarros contrabandeados em um ônibus de viagem, no município de Seabra, na Chapada Diamantina. O material vinha do Paraguai. No veículo, foi realizada consulta detalhada dos documentos do motorista e passageiros e em seguida a equipe decidiu fazer vistoria nas bagagens.
A reportagem pediu à Receita os dados completos do primeiro bimestre de 2023, mas o órgão não deu retorno até o fechamento desta edição, às 23h de ontem.
Para bebidas, houve queda no volume apreendido pela PRF, sendo 120 mil litros em 2021 e 76 mil no último ano. Juntos, os valores das mercadorias de bebida e cigarro somam R$ 25 milhões em 2022 e R$ 11 milhões no ano anterior, mostra a Receita Federal. O valor compreende produtos apreendidos por todos os órgãos fiscalizadores.
O policial rodoviário federal Fábio Rocha diz que os cigarros são, em geral, transportados pela malha rodoviária, chegando no Brasil pelas fronteiras, até estados do Sul e depois, vêm para a Bahia, via BR-101, maior rodovia do país, e BR-116, os locais de maior apreensão. No último ano, a unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi responsável por 65% de todo volume apreendido no estado.
ELETRÔNICOS E PIRATARIA
Em valor, os eletrônicos e portáteis foram as categorias com maior crescimento de apreensão de um ano para o outro. De 2021 para 2022 a alta foi de 962%. Enquanto que em 2021 somou R$ 1 milhão, no ano passado subiu para R$ 11 milhões acumulados em confiscos de itens ilegais.
“É um material que é de interesse de consumo para o mercado. A tentativa é de entrada irregular dos próprios celulares, material de informática e capa de celular falsificada”, diz a auditora da Receita, Sandra Magnavita.
Para reaproveitar os itens apreendidos, Sandra conta que a Receita fez parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para transformar as TV Box apreendidas em microcomputadores para crianças carentes terem acesso à informática. Outros materiais também estão sendo úteis, como o vinho, que pode ser transformado em geleia e vinagre para doação.