O QUE ISSO SIGNIFICA?

FRANÇA A polêmica reforma da previdência bancada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, ganhou sinal verde ontem do Legislativo depois que a Assembleia Nacional rejeitou duas moções de desconfiança contra o governo. Após semanas de protestos que levaram milhões de franceses às ruas, o projeto que aumenta a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos segue agora para o Conselho Constitucional para exame antes de virar lei. A oposição pretende recorrer à Justiça para impedir.

A moção de censura apresentada pela extrema direita de Marine Le Pen recebeu apenas 94 votos dos 287 necessários. O governo já havia superado uma primeira moção, apresentada por um grupo de centro que recebeu apoio da esquerda, mas por apenas nove votos (278). O resultado apertado refletiu a raiva generalizada com a revisão da lei previdenciária, com Macron e com a forma como a medida foi aprovada na semana passada - por decreto presidencial, atropelando os deputados.

Além do aumento da idade mínima, o projeto prolonga os anos de contribuição dos franceses para acesso à pensão integral, de 42 para 43, a partir de 2027.

A reformulação também mexe nos chamados regimes especiais - aqueles dedicados a atividades consideradas mais penosas, como as de garis, bombeiros, policiais e enfermeiros, que podem se aposentar antes das demais categorias - com a idade mínima elevada de 57 para 59 anos.

A mudança, que Macron busca desde o início de seu primeiro mandato, em 2017, provocou dois meses de manifestações, greves intermitentes e alguns casos de violência. Pesquisas mostram que dois terços da população se opõem a ela.

Moção de censura

O governo teria caído se uma das moções fosse aprovada. Isso obrigaria Macron a nomear um novo gabinete ou dissolver a Assembleia Nacional, convocando eleições antecipadas. Também chamada moção de desconfiança, é comum nos sistemas parlamentaristas.