Hospital desativado deverá abrigar maternidade

NA FEDERAÇÃO O antigo Hospital Salvador, no bairro da Federação, deverá dar lugar a uma unidade de saúde hospitalar, ambulatorial e maternidade municipal. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) determinou, por meio de decreto, a desapropriação do terreno, que tem área total superior a 4,1 mil metros quadrados.

A efetivação da desapropriação deverá ser feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme o decreto divulgado na última terça-feira (21). “Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município – PGMS para, em nome do expropriante, mover ação

4,1 mil metros quadrados éo tamanho da área total do antigo Hospital Salvador, na capital

competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”, informa a publicação.

O Hospital Salvador foi desativado em 2018. Até 2021, ele funcionou como ponto exclusivo para tratamento de covid-19. Atualmente, está totalmente abandonado e é utilizado até por usuários de drogas.

O cenário é de teto desabado, lixo, resto de material hospitalar e janelas vandalizadas. Roubos constantes também são relatados no local. Em 2022, houve dois incêndios.

Na época das invasões de usuários de drogas, os representantes legais do Hospital

Salvador afirmaram que a guarda do hospital ainda estava com a Prefeitura Municipal, que, segundo eles, deveria zelar pela integridade física do bem.

Embora os proprietários do hospital tivessem atribuído a responsabilidade pela segurança da unidade à prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou um documento à reportagem que indicou o encerramento do contrato da pasta com o Hospital Salvador. Este registro de revogação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 9 de novembro de 2021. Isso devolveria a responsabilidade aos entes privados.

Agora, com a desapropriação do terreno, a área pode voltar para a Prefeitura. Ainda não há prazos para todos esses processos acontecerem.