Resgate de trabalhadores cresce 290% na Bahia
Fiscalização Estado é o 2º no país de onde mais partem traficados para escravização
Casos como os dos sete trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, na terça-feira (21), em uma obra de construção civil em Barra Grande, no litoral sul da Bahia, não são isolados. Pelo contrário, no estado, os registros de situações assim estão se multiplicando. Em quatro anos, de acordo com o Ministério do Trabalho (MT), o número de pessoas resgatadas dessas condições cresceu 290% por aqui. Dados do Portal de Inspeção do Trabalho apontam que, em 2019, foram 21 os trabalhadores retirados de situações análogas à escravidão. Em 2020, o número saltou para 64. No ano seguinte, 70. Em 2022, pulou para 82.
No caso de Barra Grande, mais precisamente na Península de Maraú, as empresas que contrataram trabalhadores não tiveram os seus nomes revelados e ninguém foi preso. Apesar disso, o MPT – Ministério Público do Trabalho explica que as empresas quitaram as verbas rescisórias e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial, arcando com os custos de hospedagem, alimentação e transporte dos trabalhadores até as cidades de origem.
O órgão diz ainda que negocia um outro termo que garanta o pagamento de indenização por danos morais aos trabalhadores e à sociedade. Entre as sete vítimas, seis eram homens jovens e um ainda adolescente, com 16 anos. Este é, inclusive, o perfil mais comum das vítimas.
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, que monitora o perfil dos trabalhadores resgatados entre os anos de 2002 e 2022 em todo o país, homens foram 93% das 43.738 vítimas nos casos onde há a descrição de gênero. Dentre estes, o público entre 18 e 29 anos representa 44%, com 18.273 registros.
POR QUE HÁ MAIS CASOS?
As situações de trabalho análogo à escravidão na Bahia começaram a eclodir, principalmente, com a pandemia. Ana Paula Studart, advogada especialista da área trabalhista e sócia do 4S Advogados, afirma que a situação não é à toa. De acordo com ela, as vulnerabilidades social e econômica da população brasileira, acirradas no período pandêmico, estão entre as principais causas para o avanço dos casos de trabalho em condições análogas à escravidão atualmente.
"O desemprego, a falta de instrução e a baixa qualidade de vida acabam levando à aceitação dessas condições que caracterizam o trabalho escravo moderno. Trabalhadores desesperados, com sérias dificuldades econômicas, acabam acreditando em falsas propostas de emprego", explica.
A especialista também cita o aumento de denúncias realizadas nessas situações. E aponta, ainda, um enfraquecimento nas ações de combate pelos órgãos responsáveis com os cortes de orçamento dos últimos anos e a falta de auditores fiscais do trabalho, responsáveis por resgatar trabalhadores, interditar empresas, calcular rescisões e trabalhar para a indenização das vítimas encontradas.
"Apesar do esforço dos órgãos de fiscalização e do aumento das denúncias, houve redução das fiscalizações nos últimos anos tanto por conta da pandemia como pela ausência de auditores. Existem muitos cargos vagos e uma necessidade de mais pessoas para atenderem às denúncias e realizarem a fiscalização necessária", destaca.
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POUCOS FISCAIS
Membro do Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (SINAIT) e parte da direção na Bahia, Daniel Fiúza é auditor fiscal do trabalho e destaca que o número de