UM CAMINHO PARAOS TRATADOS
PARTICIPAR DE BLOCOS ECONÔMICOS É UM APRENDIZADO PARA O PAÍS, NOS QUAIS O CAMPO AINDA PODE GANHAR MUITO
OOParis,Oimponenteimponente Palácio de La Muette, em Paris, abriga a sedsede da Organização para a Cooperaçã Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDEOCDE). (OC Chamado de Clube dos Ricos, a OCDE é formada por 35 países. O Brasil está fora do clube, embora seja a nona maior economia do mundo, com um PIB de US$ 2,14 trilhões, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Entrar para a OCDE é uma opção clara de mercado”, afirma o embaixador brasileiro Rubens Ricupero, 81 anos, um dos diplomatas mais respeitados do País. “Significa aceitar um conjunto de normas que o órgão criou para os países desenvolvidos.” No caso, ter as suas políticas interna e econômica comparadas com as de outros países para a tomada de decisões, em um cenário de livre mercado. No setor do agronegócio, essa seria uma tarefa simples pela sua pujança, mas não para o País que tem índices de desenvolvimento humano e de renda per capita ainda baixos.
A ideia do comércio em blocos se tornou uma moeda corrente no início da década de 1990. Ela nasceu com o fim da polarização política e militar entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética, a chamada Guerra Fria. Os analistas políticos diziam que os conflitos internacionais dariam lugar a interesses comerciais, que por sua vez sustentariam os blocos. O desafio atual é que as negociações têm comportado um grande grau de desequilíbrio, não apenas entre as economias das regiões dispostas ao comércio em bloco, mas também entre os países de cada bloco. Para o setor do agronegócio brasileiro, embora haja discrepâncias entre as economias, vender em blocos daria espaço para um planejamento mais consistente para crescer. E são várias as possibilidades. Além da entrada na OCDE, estão no radar as negociações com a União Europeia, com os Estados Unidos, com a China e vários outros países asiáticos. Como os que formam o bloco Asean, a associação de nove nações do Sudeste Asiático e que hoje são receptivas ao agronegócio brasileiro, entre elas a Indonésia e a Tailândia.
No caso da entrada do Brasil na OCDE, os países que compõem o bloco representam a terceira fonte de divisas das exportações de produtos agropecuários do País. No ano passado foram US$ 30,2 bilhões, atrás dos países asiáticos e dos BRICs, sigla para Brasil, mais Rússia, Índia e China. Por isso, o Brasil solicitou, no ano passado, a sua entrada na OCDE. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) do bloco foi US$ 49,7 trilhões, o equivalente a 62,2% do PIB global. Mas, por influência americana, a resposta dada em março deste ano foi negativa, justamente pelo peso do campo na economia local. Para o advogado Lucas Galvão de Britto, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), os Estados
Unidos vetaram o Brasil por causa das atuais disputas comerciais, como ocorre com a laranja e a carne brasileira. “A política comercial do presidente Donald Trump é marcada por certa hostilidade às economias fortes no mercado de commodities”, afirma Britto. Trump deu apoio à adesão da Argentina, em razão das reformas conduzidas por Mauricio Macri.
Para facilitar r as negociações do o agronegócio com os grandes blocos, s, o professor do Ibet bet diz que são necesssárias eficiência e transparência na a fiscalização e na certificação dos produtos, para evitar problemas s como os que ocorrreram com os fri- goríficos brasilei- ros: a Operação Carne Fraca, no ano passado, e neste ano a Operação Trapaça, que investigam fraudes sanitárias. “Em mercados de commodities não pode haver espaço para esse tipo de situação”, diz ele. “Mas o País já possui alguns tratados bilaterais para lidar com questões fiscais, entre eles com algumas potências asiáticas.” Eles poderiam ser uma espécie de sinalizador para acordos que estão na agenda do dia, como o fortalecimento do Mercosul e a sua parceria com a União Europeia.
De acordo com o professor Otto Nogami, da cadeira de economia do Insper, a dificuldade de fazer acordos levou o Brasil a se distanciar dos seus parceiros comerciais tradicionais nos últimos anos. No caso do Mercosul, o País é o representante mais significativo, mas tem dado prioridade aos parceiros fora do bloco. “Isso ocorreu porque o bloco é fragmentado e muitas vezes os países levantam barreiras contra seus próprios parceiros”, diz Nogami. “Como o Brasil tem agido sozinho, ele se tornou o patinho feio do bloco.” O PIB brasileiro equivale a 74,8% do PIB do Mercosul, que é de US$ 2,9 trilhões. Mesmo assim, para Rodrigo Lima, diretor-geral do Agroicone, entidade que reúne pesquisadores do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais, as negociações com a União Europeia vão avançar, embora ainda haja muita discussão sobre as cotas para carnes, açúcar e outros produtos agrícolas. “A Europa é relevante”, diz Lima. “Ela é um mercado no qual as questões sanitárias e fitossanitárias são fundamentais.” No caso, trazem um grande aprendizado ao Brasil de como atuar no exterior.
ENTRAR PARA A OCDE
UMA OP O CLARA DE MERCADO SIGNI ICA ACEITAR UM CON UNTO DE NORMAS UE O
RG O CRIOU RUBENS RICUPERO embaixador brasileiro