AMAZôNIA, A é HORA DE COLOCAR ORDEM O NO NOSSO LAR
Medidas para preservar a Amazônia e com a melhoria das condições de vida de mais de 20 milhões de brasileiros que lá vivem sempre foram pauta dos noticiários no Brasil e no mundo. Ali, correm quase 20% das águas fluviais de nosso planeta, sem contar suas belezas naturais e biodiversidade.
Com a experiência de quem há mais de 20 anos atua no ramo do meio ambiente, e sem querer entrar na polarizada discussão entre direita versus esquerda, posso dizer que até hoje tivemos poucas conquistas significativas em relação ao que chamo de “nosso lar”.
Com as atenções e forças voltadas para a contenção da pandemia da Covid-19, a Amazônia passou a ser alvo de ainda mais desmatamentos, incêndios e comercialização de terras da própria União vendidas por “grileiros”. Sem contar os garimpos a céu aberto feitos em áreas de proteção e terras indígenas, contaminando os rios e causando erosões no solo. Há ainda o tráfico de drogas crescendo de forma completamente descontrolada na região.
Com tudo isso, chegou o momento de colocar ordem em nossa casa. O Decreto 10.341, publicado em 7 de maio, no Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Conforme o artigo 1º, tal medida, que vigorará até junho deste ano, tem o objetivo de realizar ações preventivas e repressivasw contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal e o combate a focos de incêndio. O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos comandos a que se refere o artigo 3 º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental. Tal medida já era avaliada desde a criação do Conselho Nacional da Amazônia, por meio do Decreto nº. 1.541, de 27 de junho de 1995. Só que, neste momento, o decreto representa esperança, visão de lei e de ordem para uma área tão sensível e importante ao Brasil. Considerando a importância da Amazônia, contar com a tutela dos militares gera positiva expectativa de que atitudes serão tomadas em curto espaço de tempo junto com o Ministério da Defesa e outros responsáveis. Afinal, hierarquia e disciplina são marcas muito presentes entre os militares, torcendo para que combatam desvios de conduta existentes em terras sem lei.
Não há como assegurar que dará certo. Entretanto, como cidadão brasileiro, torço para que qualquer medida voltada à redução de desmatamentos e, consequentemente, redução de toneladas de carbono lançados na atmosfera, incêndios e outras práticas ilegais, alcance bons resultados. Caso contrário, daqui alguns anos, nossos filhos e netos não compartilharão do mesmo “lar” que o nosso. Sem dúvida as Forças Armadas acrescentam personagens a essa história. O que nos resta é “pagar para ver” e, principalmente, acreditar que sua atuação dará certo, ao invés de torcer contra. * Deivison Pedroza é CEO da Verde Ghaia, empresa desenvolvedora de software de Gestão e Desempenho em Sustentabilidade em cinco países da América do Sul e em Moçambique, na África.