OCUPAÇÃO MILIONÁRIA
Cerca de 40 pessoas se alojam em três imóveis tombados pelo município. Proprietários de dois movem ações. Em uma, juíza condiciona despejo a assistência da prefeitura às famílias
Famílias de sem-teto ocupam três casarões em um dos metros quadrados mais caros de BH, no Bairro de Lourdes, Centro-Sul da capital. Tombados pelo município e vizinhos à Igreja Universal, na Avenida Olegário Maciel (foto), os imóveis, com avaliações entre R$ 1,5 milhão e R$ 7,5 milhões, são divididos por mais de 20 pessoas, com apoio do Movimento de Libertação Popular, sob justificativa de que as edificações estão abandonadas há mais de uma década. Proprietários tentam na Justiça reintegração de posse.
Três casarões situados no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, estão ocupados por famílias sem-teto. Tombados pelo Patrimônio Histórico Municipal, eles ficam próximos à Igreja Universal, na Avenida Olegário Maciel. As ocupações são apoiadas pelo Movimento de Libertação Popular (MLP), que alega que as edificações estão abandonadas há mais de uma década, em franco processo de deterioração.
Os proprietários negam o abandono. Dois deles entraram com ações de reintegração de posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, a princípio, atrelou a concessão dos pedidos de liminar ao amparo dos ocupantes pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Os imóveis estão situados no mesmo quarteirão – a distância máxima entre eles é de 250 metros. Segundo a imobiliária que administra os bens, um deles, erguido na Avenida Olegário Maciel, 1.247, é avaliado em R$ 1,5 milhão, está vazio há 12 anos e pertence à Companhia Industrial Itaunense.
Outra edificação, que fica na Rua Santa Catarina, 435, tem valor estimado em R$ 7,5 milhões. Composto de uma residência, uma loja e um estacionamento, o espaço teria ficado desocupado por cerca de cinco anos e, agora, estaria alugado para a Localiza, que usa apenas o estacionamento. O dono é um empresário de Januária, no Norte de Minas.
O terceiro imóvel também fica na Santa Catarina, 450. A imobiliária chegou a anunciar a venda por R$ 2 milhões. Os proprietários são de uma família de Itaúna, Região Centro-Oeste do Estado.
“ALBERGUE NÃO SERVE” Adão Luiz Felipe, de 58 anos, conta que está abrigado desde janeiro no casarão da Avenida Olegário Maciel, batizado de Ocupação Casa Verde.
Antes, vivia na rua. O homem diz que, atualmente, divide o espaço com aproximadamente 12 pessoas, mas a rotatividade é alta. As outras propriedades teriam sido ocupadas cerca de um mês depois, em fevereiro. Nelas, Adão estima haver um total de 25 sem-teto, incluindo famílias despejadas durante a pandemia por não conseguirem pagar o aluguel.
“A rua não é lugar para ninguém. Aqui, pelo menos, eu tenho um pouco de dignidade. Consigo tomar um banho, fico mais seguro. Não queremos ficar aqui a vida toda. Só que albergue também não serve, eles são perigosos e têm muito percevejo. Queremos, por exemplo, uma bolsa aluguel, aí conseguimos sair daqui e morar em outro lugar”, pede Adão Luiz Felipe.
Ele conta que é pedreiro, mas não tem conseguido trabalho na pandemia. No momento, sobrevive com a renda do Bolsa-Família e da reciclagem. “Seria bom ter ajuda também para a gente arrumar um emprego. Já tenho 58 anos, é mais difícil conseguir ser contratado nessa idade”, diz.
PRESERVAÇÃO O Movimento de Libertação Popular (MLP), que assiste os ocupantes, reivindica também que a PBH assuma a manutenção dos imóveis, que são tombados, mas estariam abandonados, em mau estado de conservação. “Agora, não mais abandonados, cumprem função social. Nossa reivindicação é que a PBH desaproprie esses imóveis e os transforme em espaços de políticas públicas em favor da população de rua de BH”, diz Bruno Cardoso, integrante do MLP.
AÇÕES JUDICIAIS Os proprietários de dois casarões ajuizaram ações de reintegração de posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Um dos processos, referente à ocupação da Rua Santa Catarina, 435, corre na 20ª Vara Cível de Belo Horizonte. O TJMG chegou a determinar a saída dos ocupantes, decisão contestada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de Minas Gerais, que alegaram a situação de vulnerabilidade das famílias, sobretudo durante a pandemia. O juiz Renato Luiz Faraco decidiu, então, ouvir os autores da ação para decidir sobre o caso.
A outra ação corre na 34ª Vara Cível da capital, movida pelo dono da “casa verde”, na Avenida Olegário Maciel. Em decisão judicial proferida em 30 de abril, a juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda condicionou a concessão da liminar à adoção de medidas de assistência aos vulneráveis pela PBH. A magistrada deu 15 dias para que a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) providencie abrigo às famílias instaladas no local, prazo que se encerrou no sábado.
Procurada pelo Estado de Minas, a prefeitura informou que o município foi citado, intimado e já se manifestou no processo. “A prefeitura realizará as ações necessárias assim que for notificada oficialmente”, diz o Executivo.
“AGRESSIVOS” “Não tem família de pobrezinhos ali não. Fomos lá com a Polícia Militar e não encontramos uma mãe, uma criança. Havia só quatro marmanjos agressivos, armados com facão”, afirma Tony Salera Primeiro, diretor da Companhia Industrial Itaunense, empresa à qual pertence a “casa verde”, na Olegário Maciel. Ele conta que o imóvel é parte do patrimônio do empreendimento comprado em 2012 pela família dele – atualmente, em processo de recuperação judicial. Segundo Tony, a casa estava quase vendida, mas, com a ocupação, as negociações foram paralisadas.
“Também não é verdade que o imóvel esteja abandonado. Apresentamos um projeto de restauração na prefeitura, isso está registrado no processo de reintegração de posse. Se a casa está deteriorada, é por depredação de invasores”, sustenta.
O pecuarista e empresário Márcio Hoffman também nega que seu casarão – o da Rua Santa Catarina, 435 –, esteja abandonado. “Como pode um espaço alugado há quase dois anos estar jogado às traças? A empresa, inclusive, apresentou projeto de revitalização, que foi aprovado pelo Patrimônio Histórico, mas depende de liberação por outros setores. “Esse movimento que invadiu meu patrimônio é oportunista. O bem é meu, suei para adquiri-lo”, complementa.
A reportagem tentou contato com os donos o imóvel da Rua Santa Catarina, 450, mas não obteve retorno.
A rua não é lugar para ninguém. Aqui, pelo menos, eu tenho um pouco de dignidade
■ Adão Luiz Felipe, pedreiro desempregado, ocupante da “casa verde”
Esse movimento que invadiu meu patrimônio é oportunista. O bem é meu, suei para adquiri-lo
■ Márcio Hoffman, pecuarista, proprietário de um dos casarões