Arrecadação de impostos no vermelho

Estado registra queda de quase 8% no recolhimento de tributos federais no primeiro trimestre

Aarrecadação federal no Paraná registrou queda no primeiro trimestre deste ano, no comparado com o mesmo período de 2016. Março também teve desempenho negativo. Paraná arrecadou R$ 4.776 bilhões, o que representa uma retração de 10,1% em relação a março do ano passado. Nos três primeiros meses do ano, a queda foi de 7,98% (já corrigida a inflação).

O desempenho negativo foi influenciado pela redução nominal (- 2,21%) na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (IRJP/ CSLL), por causa do desempenho negativo das entidades financeiras e do ajuste anual das empresas com apuração pelo lucro real. Também ajudaram a derrubar os números o recolhimento de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) (-69,31%) e do Imposto de Renda (IRRF), que teve uma redução nominal de R$ 150,5 milhões (-65,42%). A arrecadação previdenciária registrou um aumento nominal de 3,17%, mas na correção da inflação o resultado ficou negativo (-1,34%).

Os tributos relacionados a importação apresentaram um acréscimo nominal de 4,59%, com uma variação de 22,69% no volume de dólar das mercadorias importadas pela 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) e queda de 15,55% na taxa média do câmbio.

O desempenho do PIS/Cofins foi positivo (3,98%), principalmente nos setores de armazenamento e atividades auxiliares dos transportes e fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias. Em contrapartida, houve retração nas atividades de serviços financeiros. Também registraram crescimento os recolhimentos de impostos associados à produção industrial: IPI de automóveis (R$ 8,3 milhões) e IPI de outros produtos (R$ 29,4 milhões). Outro fator positivo foi a redução do montante de débitos compensados no mês de março (-18,37%).

Os valores arrecadados mostram que a produção do Estado caiu e que o Paraná ainda não iniciou uma curva de recuperação consistente. “Neste período de recuperação é normal termos esses sinais trocados, por exemplo, a geração de emprego com carteira assinada vinha em uma ascendência e neste mês de abril mostrou redução de novo. Teremos esses sinais trocados até meados de setembro e outubro, quando daí sim sairemos da recessão”, avaliou o economista Marcos Rambalducci, professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR).

O professor ressaltou que, ao analisar os dados deste primeiro trimestre, é necessário levar em consideração que houve uma queda continua da produção em 2016 e que o desempenho do trimestre pode refletir que ainda não foi possível recuperar as perdas do ano passado. “Os números podem dar uma sinalização mais negativa do que realmente existe. Há uma reação, muito pequena, mesmo março tendo sido cruel, janeiro e fevereiro foram bons. Devemos estar saindo do fundo do poço”, afirmou Rambalducci.

CENÁRIO NACIONAL

Após dois meses de alta real em relação ao começo de 2016, a arrecadação de tributos federais voltou a recuar em março. O recolhimento de impostos no mês passado somou R$ 98,994 bilhões, queda de 1,16% em relação ao mesmo mês de 2016, já descontada a inflação no período. Esse também foi o pior resultado para o mês desde 2010.

Ainda assim, o desempenho da arrecadação no primeiro trimestre de 2017 se manteve ligeiramente positivo na comparação com os três primeiros meses do ano passado. As receitas de R$ 328,744 bilhões entre janeiro e março representaram uma alta de 0,08% ante os meses iniciais de 2016.

Para o chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a recuperação da economia ainda é muito lenta por conta da demora na reação do mercado de trabalho. “Temos sinais positivos sendo detectados, mas insuficientes para reverter o resultado da arrecadação”, afirmou.

Ele considerou razoável o fato de a arrecadação em 12 meses até março ser negativa em 0,82% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. “Esse desempenho é satisfatório diante do atual ciclo econômico”, disse.

Ele argumentou ainda que o aumento das importações em dólar não surtiu o efeito esperado em março. O volume arrecadado com o imposto de importação no mês passado foi de R$ 3,8 bilhões, queda real de 10,9% em relação a março de 2016.

Malaquias também citou que a arrecadação do IOF está em queda, uma vez que famílias e empresas não estão contratando novas dívidas. Em março, o recolhimento do tributo ficou em R$ 2,38 bilhões, recuo real de 12,6% ante a arrecadação de R$ 2,725 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Outra queda pronunciada nas receitas ocorreu na declaração de ajuste de tributos pagos por entidades financeiras. Esse pagamento caiu de R$ 3,066 bilhões em março de 2016 para R$ 1,445 bilhão no mês passado. Isso aconteceu porque os bancos recolheram mais impostos de maneira adiantada e não tiveram que realizar um ajuste elevado no começo deste ano.

Por outro lado, a arrecadação IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - pagos por empresas cresceu 9% em março ante março de 2016, atingindo R$ 6,9 bilhões. No primeiro trimestre, a alta foi de 2,76%.

A estimativa oficial do Fisco para a evolução das receitas administradas em 2017 é de uma alta nominal 4,49%. “Considerando a inflação esperada para este ano (em torno de 4,5%), não haverá crescimento real na arrecadação”, concluiu o representante da Receita.

Os valores arrecadados mostram que a produção do Estado caiu e que o Paraná ainda não iniciou uma curva de recuperação consistente

(Com Agência Estado)