A vergonhosa corrupção no País
OParaná “disputa” um título vergonhoso no cenário nacional, segundo a pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção, de São Paulo, divulgada nesta semana. De acordo com o levantamento inédito no País, o Estado é segundo com maior número de condenações definitivas por improbidade administrativa com 874 condenações transitadas em julgado entre 1995 e 2016, ficando atrás apenas de São Paulo que lidera o ranking com 3.259 processos sem mais possibilidades de recursos. Em todo o País, são 11.607 condenações decorrentes de 6.806 processos.
Os dois Estados também lideram a lista de ressarcimentos. Dinheiro público desviado que poderia ser utilizado em áreas primordiais como habitação, saúde, educação e outras obras necessárias para melhorias dos serviços públicos. Ao invés de moradias, postos de saúde e escolas, o dinheiro tomou um rumo desconhecido. O Paraná é o sexto estado com maior volume de recursos a ser ressarcido. O montante é R$ 63 milhões. O maior prejuízo é do estado de São Paulo com valores que ultrapassam os R$ 450 milhões.
A pesquisa com base nos dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ainda revela que a maioria dos casos de corrupção tem origem nas administrações municipais. Do total de condenações, 77% tramitaram na Justiça estadual e o restante, na federal. Os números refletem um passado vergonhoso que poderia ser apagado da história londrinense. Dois prefeitos cassados nos últimos 20 anos, além de condenações de ex-chefes do Executivo e exintegrantes do Legislativo.
Mas a lentidão na tramitação de processos ainda impede as condenações de políticos e o ressarcimento ao erário. No caso AMA/Comurb, o Ministério Público ajuizou 79 ações civis públicas contra o ex-prefeito Antônio Belinati e integrantes de seu governo, mas até 2015, 48 ainda tramitavam em primeira instância. Segundo o levantamento da FOLHA, nestes dois anos, apenas duas foram julgadas.
“Essas delações da Lava Jato, envolvendo valores gigantescos, são uma amostra do que acontece em todo o País”, afirmou à reportagem o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, promotor de Justiça no Estado de São Paulo.