Lava Jato aponta o ‘custo da corrupção’ na Petrobras

MPF afirma que contratos da estatal com a Odebrecht triplicaram de valor por meio de aditivos firmados por ex-gerentes, alvos de nova investigação

Curitiba São Paulo -

e A força-tarefa da Operação Lava Jato descobriu que contratos da Petrobras com a Odebrecht praticamente triplicaram de valor por meio de aditivos firmados por ex-gerentes de áreas estratégicas da estatal petrolífera com a Odebrecht. “É o custo da corrupção”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon.

Nessa sexta-feira (20), a Polícia Federal e a Procuradoria deflagraram a fase 46 da Lava Jato que, desta vez, não recebeu nenhum nome de batismo, quebrando uma tradição que vinha se mantendo desde março de 2014, quando a operação saiu às ruas pela primeira vez. A PF cumpriu dez ordens judiciais relacionadas a uma investigação sobre pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras pelo Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht, o departamento de propina da empresa.

O montante do valor desviado chega a R$ 95 milhões, segundo a PF. Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Em nota, a PF afirma que “há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar o grupo Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pa- gamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas offshores estabelecidas no exterior”.

Quatro ex-gerentes da Petrobras são o alvo do novo passo da Lava Jato. A investigação mostra que eles receberam propinas de R$ 95 milhões, dos quais R$ 32 milhões no exterior, em contas na Suíça, na Inglaterra e nas Bahamas.

As propinas saíram de dois contratos de Aliança. Em 1º de dezembro de 2008, a Odebrecht firmou o Contrato de Aliança 027/2008 com a Companhia Petroquímica de Pernambuco - Petroquímica Suape (PQS), com o preço meta de R$ 1,085 bilhão e o preço teto de R$ 1,194 bilhão, para construção de uma planta industrial de Ácido Terefálico Purificado (PTA).

Em 22 de junho de 2011, foi assinado aditivo no valor de R$ 330 milhões. Em 14 de outubro de 2011, novo aditivo constituindo a denominada Verba Contigencial no valor de R$ 256,68 milhões. Ao final, o contrato ficou em R$ 1,914 bilhão, “com atraso significativo na conclusão da obra”.

Atrelado ao primeiro contrato, a Odebrecht celebrou, em 4 de dezembro de 2009, o Contrato de Aliança 017/2009, com o preço meta de R$ 453,22 milhões, seguido, em 1º de setembro de 2010, pelo Contrato de Aliança 014/2010 com a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE, com o preço meta de R$ 1,79 bilhão, para construção de plantas industriais da Citepe e de produção de filamentos têxteis (POY) e poletileno tereflatado (PET).

A investigação mostra que em 29 de março de 2011, foi celebrado aditivo que elevou o preço meta para R$ 2,24 bilhões. Em 3 de junho de 2012, foi firmado novo aditivo com elevação do preço meta para R$ 3,59 bilhões, “com atraso ainda significativo da obra”.

“Um caso que evidencia o custo da corrupção, na medida em que funcionários públicos deixam de agir em benefício da empresa (Petrobras) e passam a atuar pelo interesse da empreiteira (Odebrecht)”, disse o procurador Roberson Pozzobon.

PRISÃO

O ex-gerente-executivo internacional da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva foi preso preventivamente em ação da Polícia Federal nesSa sexta-feira (20) sob suspeita de destruir provas. Despacho do juiz Sérgio Moro, que autorizou a prisão, afirma que Moreira “apagou seletivamente” mensagens em sua caixa postal. O fato foi descoberto porque o destinatário também investigado na Lava Jato - não deletou os e-mails.

Moreira é acusado de ser um dos “arquitetos e beneficiários” de acertos de corrupção em contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras. Ele foi condenado a 12 anos de prisão.

O Ministério Público Federal informou que o ex-gerente foi preso também para que parasse de movimentar recursos ocultados no exterior, o que impossibilitaria a sua recuperação. Ele também é investigado por desvios na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

(Com Folhapress)