Olé Espanha!

Os movimentos separatistas pelo mundo, grosso modo, se resumem no desejo de independência de pequenas regiões que se sentem desvalorizadas por fazerem parte de países que não a reconhecem, especialmente por possuírem culturas distintas, divergências de desenvolvimento econômico e falta de investimentos (em infraestrutura, saúde, segurança, educação) do poder central em suas populações regionais. A declaração unilateral de independência, portanto, seria uma forma de valorizar e garantir mais direitos e investimentos para estas sociedades regionais. A consulta popular pela independência da Espanha realizada recentemente pelo governo regional da Catalunha é um bom exemplo desses movimentos. Esse tipo de plebiscito, inclusive, já aconteceu informalmente nos Estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Não se trata apenas de um nacionalismo exacerbado, mas a ideia de independência vem sendo alimentada pelo fracasso dos grandes Estados federativos em resolver a atual crise econômica que os assola. Segundo estudos de projeção realizados pela Organização Internacional para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 50 anos haverá um futuro desastroso para os países desenvolvidos, onde suas populações envelhecem, colocando um peso imenso nos gastos públicos; a desigualdade social cresce, levando a uma erosão na base tributária e, enfim, esses grandes países vão perecer provavelmente encarando uma crise de suprimento de energia. Aqueles que não quebrarem vão se transformar em lugares feios, pobres e intolerantes. Se a população de um pequeno país suspeita, dentro de uma entidade federativa maior (Catalunha/Espanha; Crimeia/Rússia; Escócia/Reino Unido; etc.), que vai ser a perpétua perdedora em um período de longa austeridade econômica, revela-se compreensível a busca pela independência. Uma vez que os problemas de longo prazo do capitalismo estão postos, a lógica econômica para a separação se torna mais clara. De fato, países grandes são pesados e difíceis de administrar. Sinteticamente existem duas estratégias para se compensar isso: primeiro é necessário receber uma imigração massiva para se equilibrar a população (ativa) de contribuintes e os usuários dos serviços (aposentados e inativos); segundo é necessário elevar a produtividade mediante um programa de inovação capitaneado pelo Estado para suprir a necessidade de fontes de energia, visando o desenvolvimento econômico sustentável ao longo do caminho. Tanto na Espanha como no Brasil, a dissolução federativa pretendida é inconstitucional. Se o artigo 1º da nossa Carta estabelece que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, qualquer movimento separatista poderá ser militarmente reprimido por meio do decreto presidencial a fim de preservar a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional (art. 136 da CF/1988). O governo central da Espanha já dissolveu o Parlamento Catalão e o mentor intelectual da ideia separatista fugiu e pediu asilo político na Bélgica. Nesta ótica, o desfecho aqui seria o mesmo. Afinal, enquanto nação, nós somos um! RICARDO LAFFRANCHI (advogado) - Londrina