JORNADA ESTENDIDA

Plano Nacional de Educação prevê que ensino em tempo integral seja ofertado em pelo menos 50% das escolas públicas brasileiras; sindicato discorda da ampliação da carga horária

Com o objetivo de aumentar o tempo das crianças em sala de aula, a Secretaria de Educação de Londrina pretende ampliar a carga horária dos professores. Pesquisa vai apontar a quantidade de profissionais interessados na mudança, que pode beneficiar 28 mil alunos. Hoje, 17 das 87 escolas municipais oferecem oficinas no contraturno

Aumentar o tempo dos alunos na escola e, dessa forma, chegar mais perto da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação), relativa ao aumento da oferta de educação em tempo integral no Brasil,éo objetivo principal do projeto que prevê aumento da carga horária de 20 para 30 horas semanais para professores da rede municipal de Londrina e o consequente aumento proporcional no salário. O projeto, ainda em estudo pela Secretaria Municipal de Educação, nem saiu do papel mas já causa polêmica entre os envolvidos.

Enquanto atitular da pasta, Maria Tereza Paschoal de Moraes, explicou que o foco da mudançaégarant ir aos aluno suma hora diária amais na escola e, assim, chegar mais perto do cumprimento da meta 6, o Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina) se posiciona contra a ideia por julgar que não há um projeto fundamentado que justifique a medida. A meta 6visagarantir educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas brasileiras, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

Para levantar qual o número de professores interessados em ampliara carga horária, a secretaria disponibilizou na segunda-feira (13), uma pesquisa online nosite da prefei- tura onde os profissionais poderão manifestara intenção de aumentarem o número de horas trabalhadas. A pesquisa será mantida até domingo (19). Conforme a secretária, o projeto de lei que autoriza o aumento da jornada só será enviado à Câmara se houver número suficiente de servidores interessados em aderir à mudança.

A gestora informou que, no Brasil, em média, os alunos do ensino fundamental ficam 4,5 horas diárias na escola, quando o ideal seriam sete horas. Em Londrina, o índice é ainda mais baixo, são apenas quatro horas diárias, o que soma 800 horas anuais. “Coma mudança, chegaría- mos a mil horas, o que significa um ano a mais se contarmos os cinco anos que as crianças permanecem no município.” Caso a mudança seja implementada, vai atingir 28 mil alunos de 1º a 5º anos da rede municipal. “A educação infantil já funciona com cinco horas diárias ou período integral”, esclareceu.

Atualmente, 17 das 87 escolas municipais de Londrina funcionam com jornada ampliada, com oferta de oficinas diferentes da grade curricular básica no período de contraturno. Além disso, a Escola Municipal Hélvio Esteves (zona norte) é a única oficialmente enquadrada como período integral. “Queremos oferecer um pouco mais de equidade a todos alunos da rede. A ideia é evoluir no cumprimento da meta”, afirmou a secretária.

A proposta de ampliação da jornada para cinco horas é um primeiro passo em direção ao cumprimento da meta 6. De acordo com a secretária, a ideia é que os alunos pas- sem 25 horas semanais na escola, um aumento de cinco horas em relação à carga horária atual. “Para isso, porém, é preciso que pelo menos 1.400 professores aceitem aumentar a jornada de 20 para 30 horas semanais”, afirmou, referindo-se ao número de turmas que vão funcionar na rede em 2018.

Hoje, o gasto com o pagamento de horas extraordinárias aos professores, para garantir atendimento a todos alunos, é de R$ 20 milhões a R$ 22 milhões. A ampliação da jornada, conforme Moraes, vai custar pelo menos R$ 25 milhões. “O prefeito está disposto a investir para garantir o aumento da carga horária aos alunos”, disse.

Ela acredita que a mudança vai resolver o problema de falta de professores na rede. “Outra solução seria a contratação de mais profissionais, mas isso levaria pelo menos dez anos, diante da defasagem atual”, estimou.

PROJETO

O projeto da Secretaria Municipal de Educação prevê aumento de 14 para 20 horas semanais na oferta das disciplinas do currículo básico, como matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia. Além disso, sobrariam cinco horas para educação física e projetos, entre eles aulas de arte e inglês. “A ampliação da carga horária das disciplinas do currículo b ás icoéim portante inclusive para melhorara nota no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica )”, afirmou, r efe rindoseà pro vaqueava lia a proficiência dos aluno sem matemática e língua portuguesa. Anota média em Lon dr in aé de 6,5, o que supera a média nacional, mas está longe da maior média do Brasil, obtida por Sobral (CE), cuja nota é 9,5.

Par aos professores, o projeto prevê quedas 30 horas, 20 horas sejam cumpridas em sala de aula; cinco na própria escola; três em local de livre escolha – em casa ou em qualquer local de escolha dos docentes, que tradicionalmente levam trabalho para casa; e duas horas semanais de formação continuada, com possibilidade de oferta de aulas por EAD (ensino a distância) acada 15 dias. “Só serão beneficiados os professores regentes, que estão em sala de aula. Os benefícios não serão estendidos a quem faz serviço burocrático”, esclareceu.

Hoje, segundo a secretaria, um professor em início de carreira recebe R$ 2.494,44 por 20 horas semanais. Com mais dez horas, os rendimentos passariam para R$ 3.431,79. Já um professor com 33 anos de magistério na rede pode chegara ganhar R$9.475,00.

Moraes foi categórica em relação ao pagamento de horas extras aos professores, principal artifício utilizado, hoje, para dar conta da demanda. “Não vamos mais pagar. Se não houver aumento da jornada, vamos ter que contratar mais profissionais”, afirmou. A ampliação da jornada, segundo ela, deve acontecer ainda em 2018.

Projeto para autorizar ampliação de jornada será enviado à Câmara somente se houver número suficiente de interessados