Período de adaptação é necessário
Representantes de entidades patronais e de trabalhadores no Estado pedem cautela nas negociações e dizem que será necessário um período de adaptação para a aplicação das novas regras. No entanto, empresários consideram que as mudanças trarão segurança às relações de trabalhos enquanto líderes trabalhistas veem risco de transformar situações extraordinárias em comuns, em prejuízo aos empregados.
O economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Fabiano Camargo da Silva diz que a flexibilização da jornada ou o uso de 12 horas de trabalho por 36 de descanso não deveriam ser estendidas a todas as categorias. “O próprio nome hora extra é o resumo de extraordinária, mas no Brasil é cada vez mais usada de forma rotineira enquanto
em outros países existe um limite mensal para isso.”
Silva considera que o negociado sobre o legislado sempre existiu, mas desde que as condições não ficassem aquém do previsto pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “O que vemos com preocupação é que a maioria que negocia agora quer cláusulas que flexibilizem as regras para baixo do que prevê a lei, como em convenções que proibiam trabalho intermitente e que agora o patronal quer permitir.”
O economista aponta que negociações de convenções com validade até outubro de categorias em Curitiba estão paralisadas. Ele considera que muitas das mudanças foram “pintadas” como boas para o trabalhador, mas, no conjunto da obra, não haverá ganhos. “Dizem que a pessoa vai reduzir o horário de almoço para ir embora mais cedo, mas ela terá também de estender a jornada e vai acabar saindo mais tarde, sem receber mais por isso”, diz. “No trabalho intermitente a pessoa vai ganhar por hora
e pode receber menos do que o piso em convenção. Então não se altera o piso, mas se burla a convenção”, completa.
O presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Edson Campagnolo, afirma que é necessário que ambos os lados tenham cautela. “Não precisamos entrar em embate entre negociadores, mas de uma construção conjunta para o País gerar riqueza.”
Campagnolo considera que as principais mudanças que o setor buscará implantar de pronto são o fim das hora in itinere, o uso do trabalho intermitente, a terceirização, a jornada de trabalho estendida com acordos de bancos de horas, o trabalho em casa e a redução do intervalo para alimentação. Porém, diz que é preciso que as negociações comecem com antecedência a partir de agora. “Em vez de fechar a convenção com uma reunião uma vez por ano, deve-se sentar para debater no período de transição para que não tenhamos impasses.”
(F.G.)