LUIZ GERALDO MAZZA

O abuso da superlotação carcerária é análogo a uma forma de tortura.

A tortura ao lado

Nesse tempo do politicamente correto e do discurso contra a tortura, temos na superlotação das distritaisuma afirmação da violência de Estado à qualnumademocracia não se pode conferir autorização. Destaque-se o ato de coragem e sensibilidade do delegado de Araucáriaem botar a boca no trombone e denunciar a sobrecarga da delegacia, inclusive, comduas mulheres acorrentadas no corredoremcondições afrontosas. E isso se deuemcima de entrevistas coletivas tanto do secretário de Segurança quanto do titular doDepen que mostrarammais perplexidade do que iniciativa de correção do problema.

É indispensável o fluxo de novas denúncias ainda que reproduzindo o óbvio. Além do caso das distritais, que merecem repúdio da área de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos, acrescente-se o problema das penitenciárias postoemdestaquecoma rebelião deCascavel e as duas mortesemPiraquara. Ainda ontemumacomissão daOrdemdos Advogados do Brasil, secção estadual, foi aCascavel para inteirar-se dos efeitos dessa última conflagração, ainda que menores do que as ocorridas há quatro anos.

Oanúncio das melhorias no sistema não dá sinais de avanço até pela circunstância de que das nove penitenciárias programadas só duas estariamem andamento e as medidas de rotina anunciadas, como as mobilizações para reduzir a carga de presos, são de efeito lento e não dão resposta satisfatória à delicadeza e profundidade do problema.

Oabuso da superlotação carcerária é análogo auma formade tortura gerando condições para conflitos intermináveis. A hora emqueumjuiz de Execuções Criminais exigir a liberação dos presos, como já aconteceu, as autoridades se ligarão no cair da ficha.

Suposições

De cada medida anunciada pelo governoTemer, a presunção é de ser contrária ao que deseja a população, seja na simplificação dos contratos de seguro saúde ou agora mais recentemente nas mudanças do programada farmácia popular como se já não houvesse a panaceia da reformatrabalhista. Oautor dessas e de outras é o nosso ministro da Saúde, Ricardo Barros, umafigura forte na sucessão estadual, ainda que derrotadoemMaringá.

Incêndio

Oincêndio que deixou várias famílias desabrigadas na Vila Parolin mobilizou agentes municipais no atendimento aos flagelados. Campanhas comunitárias levantaram alimentos, roupas, equipamentos domésticos para a respectiva partilha. A polícia, interessadaeminvestigar a origem do fogo, pediu que os moradores prejudicados fizessem o respectivo BO(Boletim deOcorrência), e poucos atenderamao apelo. As ações se dão no 2º Distrito Policial.

Estafe

Parece que o fato de estar envolvido na Lava Jato ou qualquer ação policial credencia mais os políticos na reformaministerial: o indicado deMichelTemer para o Ministério das Cidades, o deputado federal Alexandre Baldy, Goiás, foi aliado do empresário de jogos de azar, CarlinhosCachoeira, e flagradoemgrampos da Polícia Federal. Isso se deu na operaçãoMonteCarloem2011. Dizse que o deputado atuaria hoje no grupo de RodrigoMaia.

Só delações?

É evidente que o instituto da delação premiada acabou dividindo omundojurídico (mais, é claro, os criminalistas emgrupos irreconciliáveis), mas houve já no mensalão umaevidência de que conformeo conjunto de provas levantado os demiurgos doDireito perdemespaço como se deucomo maior deles, MarcioThomaz Bastos. Delações sem a correspondente matéria probatória seriam inócuas tanto que muitas absolvições nos tribunais revisores o comprovam.

Curiosamente, são advogados do Paraná como Antonio Figueiredo Basto, Marlus Arns, Adriano Bretas eTraccy Reinaldet os que mais incursionaramnesse campo.

Melhora

A AssociaçãoComercial do Paraná está prevendo que como horário estendido do mercado noNatal teremos, depois de muitos anos recessivos, umganho de 1,5% nas vendas, o que não acontecia desde 2016.

Abelhas

Volta e meia ocorre umataque de abelhas ou vespas e isso se deu agora na Rua SantaCatarina na ÁguaVerde quandomãe e filha cortavamgramae foramatacadas e precisaram, emfunção das ferroadas, ser hospitalizadas.

Revisão

Nemtodo STF aceita a aplicação do caso de AécioNeves, senador, a deputados estaduais e sobre isso já houve instrução a respeito negando sua prevalência: assim a reviravolta do Rio de Janeiro referente a parlamentares pode ser revista e os acusados voltaremà prisão.

Folclore

Ontem, os vereadores deCuritiba derama sua versão, muito primária por sinal, de obstrução ao negarem quóruma umprojeto da professora Josete que implanta o fraldário, já no exame das emendas. Não se sabe se ato de fraldinhas ou fraldiqueiros, todavia surpreendeu pela falta de elegância parlamentar.