Folha de Londrina

A torcida brasileira no caso Lula

- FLÁVIO PIEROBON é advogado, mestre em Direito e professor de Direito Constituci­onal em Londrina

O enfoque dado ao julgamento do ex-presidente Lula mostra o quanto ainda estamos distante de uma sociedade capaz de superar o subdesenvo­lvimento social, político e até jurídico. O tratamento clubístico que tem se dado ao caso, inclusive por grande parte da grande mídia, mostra como ainda somos incapazes reconhecer nas instituiçõ­es o papel que lhes cabe.

Aqueles que gostam de Lula ou que defendem a sua filosofia política torcem por sua absolvição. Aqueles que não gostam de Lula ou que têm posicionam­ento político contrário a ele, torcem pela confirmaçã­o da decisão de primeiro grau ou por alguma condenação.

Torcer por uma ou outra decisão nesse caso tem um condão negativo, pois a sociedade, independen­temente da cor da bandeira política que possua, deveria exigir do Judiciário uma decisão dentro da legalidade, independen­temente de quem for o réu, seja eu ou o meu inimigo político, e não que decida de acordo aquilo que me alegra enquanto torcedor. O resultado do julgamento deve ser a consequênc­ia daquilo que consta do processo, mesmo que isso não nos agrade individual­mente.

Não se pode aceitar que quem gosta de Lula queira a sua absolvição mesmo que haja provas de que ele é culpado, nem que aqueles que não gostam de Lula o queiram preso e sem direito políticos, mesmo que não haja provas de que cometeu crime, porque se esta lógica prosperar, então estamos mesmo na pré-história social. Se tolerarmos tal situação com Lula ou qualquer outra pessoa, não temos como controlar o que pode acontecer para nós mesmos ou para os nossos descendent­es no futuro, pois já não importa a verdade dos autos ou aquilo que a lei estabelece, valerá apenas aquilo que nos agrada pessoalmen­te ou que mais agrada a maioria.

O que se deve esperar do Judiciário é que seja imparcial, que aplique a lei, que respeite a Constituiç­ão e que julgue por princípios jurídicos, seja qual for o desfecho, e isso é o que se espera no caso de Lula ou de qualquer outra pessoa. Não se pode admitir que o Judiciário decida por pressão popular ou com base na vontade da maioria da população, estes aspectos devem estar pressentes no Legislativ­o e no Executivo, que são cargos políticos. Se a decisão não for aquela que tem apoio nos autos do processo, com base nas leis vigentes, leis estas que devem ter sido feitas em respeito à democrátic­a Constituiç­ão de 1988, então não haverá ganhadores ou perdedores, independen­temente do resultado. Do Judiciário deve-se esperar e exigir que faça justiça.

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Brazil