CERCO FECHADO

No ano passado foram realizadas 1.266 fiscalizações, que resultaram no lançamento de crédito tributário de R$ 8,41 bilhões, valor 121% maior que o de 2016

Receita Federal aumenta número de fiscalizações e valor das autuações cresce 121% no Paraná em 2017

AReceita Federal está apertando o cerco contra contribuintes de todo o País. Em 2017, o órgão realizou 390.193 fiscalizações, 13% mais que no ano anterior (345.252). Dessas fiscalizações, foram lançados R$ 204,99 bilhões de crédito tributário – valor que compreende o montante que deixou de ser arrecadado pelos contribuintes, mais as multas e os juros. As multas em caso de descumprimento das obrigações com o fisco podem variar de 75% a 150% do valor devido. Como resultado, o crédito tributário lançado pela RF em 2017 foi recorde - 68,5% maior que o de 2016 (R$ 121,66 bilhões).

No Paraná, o crédito tributário resultante das fiscalizações chegou a R$ 8,41 bilhões, valor 121% maior que o lançado em 2016 (R$ 3,81 bilhões). Conforme a auditora fiscal da Receita Federal do Brasil na 9ª Região, Giovana Longo, o aumento se deve à intensificação das fiscalizações pela Receita Federal. No total, foram realizadas 1.266 fiscalizações no Estado em 2017 – um aumento de 22,4% em relação a 2016 -, sendo que 860 delas foram encerradas. No ano anterior, foram feitas 1.034 fiscalizações, das quais 336 foram finalizadas.

O valor efetivamente arrecadado em 2017, no entanto, foi bem menor – R$ 62 milhões, ou seja, 0,74% do total do crédito tributário lançado no ano. Isso acontece, de acordo com Giovana, porque os contribuintes podem recorrer das autuações pelas vias administrativa e judicial. Em média, as autuações são discutidas por 9,5 anos.

O foco das fiscalizações está nos grandes contribuintes, que no caso das pessoas físicas são os proprietários e dirigentes de empresas e profissionais liberais e, no caso das pessoas jurídicas, estão nos setores industrial e de comércio e prestação de serviços. “A Receita Federal tem como uma de suas prerrogativas o acompanhamento maior dos contribuintes que têm rendimentos de valores mais altos”, explica a auditora fiscal da 9ª Região.

Os principais motivos das autuações são planejamento tributário abusivo, esquemas de sonegação de impostos e declarações feitas com dados inconsistentes e sem autorregulação, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, afirma Giovana.

TUBARÕES

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iagaro Jung Martins, afirmou que, do montante das autuações de empresas no País, 79,3% se referem aos grandes contribuintes, com faturamento acima de R$ 200 milhões por ano. Ele explica que esses contribuintes costumam ter assessorias para produzir esquemas de planejamento tributário - muitas vezes abusivos -, por isso são acompanhados de perto. “A fiscalização da Receita Federal dá muito mais atenção aos grandes tubarões do que aos peixes pequenos. Temos mais horas de nossas auditorias para combater os grandes esquemas de evasão fiscal. A malha fina é pouco relevante”, afirmou.

Segundo ele, a Receita realiza um monitoramento diferenciado de contribuintes com maiores ganhos, com auditores fiscais destacados especificamente para o acompanhamento de 2.300 pessoas físicas com rendimentos acima de R$ 200 milhões por ano ou com bens de R$ 500 milhões. Há também um acompanhamento diferenciado de 30.700 pessoas com rendimentos acima de R$ 10 milhões e bens acima de R$ 15 milhões.

BRASIL

Em todo o País, os proprietários e dirigentes de empresas foram multados em R$ 6,8 bilhões, compreendendo alta de 209,4%, declarou Martins. As multas foram principalmente por situações em que há venda de empresa e o empresário não faz o recolhimento do ganho de capital como pessoa física. Outros casos são de declarações de ganhos isentos que deveriam ter sido tributados.

Também houve aumento nas multas aplicadas principalmente em sociedades de participação de propósito específico (SPEs), que estavam sendo utilizadas para burlar o fisco e reduzir o valor de tributos devidos, conforme verificou a Receita. Essas sociedades foram multadas em R$ 8,164 bilhões, aumento de 144% em relação ao ano anterior.

A fiscalização da Receita Federal dá muito mais atenção aos grandes tubarões do que aos peixes pequenos”