CMC reforça necessidade de novo conselho ser técnico

A Câmara Municipal de Londrina realiza na próxima segunda-feira (19) a audiência pública para discutir o projeto de lei de criação do Conselho da Cidade de Londrina, o ConCidade. Procurado pela FOLHA, o presidente do Conselho Municipal da Cidade (CMC), Rodrigo Zacaria, informou que recebeu o ofício para participação apenas nesta quintafeira (15) e que o CMC terá 15 minutos na discussão.

Ele argumenta que o projeto de lei deve ser encaminhado para parecer do CMC por se tratar de mudança relacionada ao Plano Diretor, o que ainda não ocorreu, segundo o presidente do conselho. Zacaria defende que o CMC é um conselho técnico e consultivo com composição de entidades e universidades com representantes de áreas ligadas ao urbanismo e planejamento da cidade.

Na avaliação dele, o ConCidade “não garante o caráter técnico” necessário no conselho com participação de outros segmentos para auxiliar o crescimento da cidade. “Além disso, o ConCidade teria um excesso de poder para ditar a política urbana. As discussões precisam passar pelo Legislativo e pelo Executivo”, afirmou.

Questionado se a criação do ConCidade seria uma obrigatoriedade para cumprir o Estatuto da Cidades, ele respondeu que o Ministério da Cidades e o Paraná Cidades reconhecem o CMC. Sobre a Operação ZR3, Zacaria comentou que o conselho funciona com o mesmo modelo há 20 anos e que essa é a primeira vez que ocorreu uma suspeita envolvendo três integrantes. O CMC é formado por 34 conselheiros. “Neste período, vereadores foram investigados e até prefeitos cassados em Londrina. O modelo na Câmara e na Prefeitura não mudou”, argumentou.