Defesa de Lula tenta novo recurso no STJ
Os advogados do ex-presidente alegam que ele foi condenado por crime ‘sem conduta’
São Paulo - A defesa de Lula vai ao (STJ) Superior Tribunal de Justiça para tentar livrar o ex-presidente da prisão da Lava Jato, sempre insistindo na tese de sua inocência. Os advogados alegam que Lula foi condenado ‘por um crime sem conduta’ no processo do famoso triplex do Guarujá - pena de 12 anos e um mês de reclusão.
Aos ministros do STJ, onde cabe recurso especial, os advogados vão reiterar a versão de que o triplex não é e nunca foi de Lula “Os argumentos ao STJ são inúmeros, inclusive atipicidade da conduta”, destacou o criminalista José Roberto Batochio, do núcleo de defesa do ex-presidente.
O ex-presidente se entregou à PF no início da noite de sábado (7), depois que se passaram 25 horas do fim do prazo dado pelo juiz Sergio Moro para que o petista se entregasse. Ele deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo (SP), depois de falar a militantes, políticos e artistas que foram ao local prestar solidariedade. Em seu discurso, o ex-presidente fez duras críticas à imprensa, ao Ministério Público Federal e ao juiz Moro. Disse que iria preso para enfrentar a Lava jato e após o ato político, Lula foi carregado por uma multidão e teve dificuldades para deixar o local, pois simpatizantes tentavam impedilo de se entregar. No final da noite, ele desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, e seguiu de helicóptero para a Polícia Federal da capital paranaense para começar a cumprir a pena de 12 anos de prisão (Leia mais na página 4).
DEFESA
“De quem é o apartamento?”, questiona o advogado José Roberto Batochio, referindo-se ao fato de que, formalmente, o triplex está em nome da OAS - a Operação Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas de R$ 2,2 milhões a Lula por meio de obras de reforma e melhorias do apartamento do Guarujá, em troca de contratos com a Petrobras durante o governo do petista.
Para Batochio, este é um ‘caso muito claro de crime sem conduta’. “Alguma vez na vida alguém viu o Lula saindo de toalhinha no pescoço, de sunga, ou com as chaves (do triplex) na mão? Qual o ato que Lula praticou para receber a reforma da cozinha do imóvel? Qual o objeto da corrupção? Ora, o que precisa para condenar um inocente? Só a boa vontade do acusador e do julgador? Trata-se de um crime sem conduta.”
Ele disse que vai recorrer sim no STJ, em nível de recurso especial e, no Supremo, em nível de recurso extraordinário. “A lei diz que ninguém pode ser condenado por fato que não seja criminoso”, pondera Batochio.
Ele considera ‘intrigante’ o fato de que uma parte dos magistrados da Lava Jato seja de Curitiba. Ele faz uma ironia. “Uma coisa me intriga muito, longe de querer insinuar qualquer coisa, mas há uma coincidência sobre a qual chamo a atenção, os juízes deste processo são de Curitiba. Já disseram que estamos diante de uma Conexão Araucária.”
O criminalista põe sob suspeita as manifestações de rua contra Lula. “Quem paga os rojões e as bandeiras em frente à Polícia Federal? Isso tudo é muito estranho.”
Ele recorre um emblemático capítulo da História recente, a criação da Corte dos Aliados depois da Segunda Grande Guerra. “Quando a história julgar esse processo, uma condenação sem crime, sem atos praticados pelo condenado, uma coisa absolutamente forçada, artificial, cerebrina, quando a história se deparar com esse fato, não sei quando será, mas será, haverá um julgamento nos moldes do Tribunal de Nuremberg.”