Arrecadação do IPTU na média histórica
Em prestação de contas na Câmara, Executivo aponta que foram arrecadados 33% do valor previsto para o 1o quadrimestre
APrefeitura de Londrina apresentou em audiência pública nesta quartafeira (30) o balanço das contas municipais de janeiro a abril de 2018. De acordo com a Secretaria de Fazenda, foram arrecadados R$ 272,06 milhões de receitas próprias, o que corresponde a 33,42% do valor previsto para o primeiro quadrimestre. Entre as fontes próprias estão o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços).
Só de IPTU e coleta de lixo em 2018 foram arrecadados e parcelados 63% do previsto, o que equivale a R$ 244 milhões do total lançado de R$ 385 milhões. No ano passado, no final de maio, o mesmo índice de arrecadação de IPTU era de 70%, informou o secretário de Fazenda, João Carlos Perez. “Este número é o finalizado no dia 25 de maio e está bem próximo da média histórica.”
Por enquanto, a Prefeitura de Londrina não trabalha com a hipótese de resgatar, neste ano, o Profis (Programa de Regularização Fiscal) para abonar juros e multas dos contri- buintes com dívida ativa. “É um instrumento que o município dispõe para diminuir a dívida ativa, mas ainda que tivesse a possibilidade não pegaria atrasados de 2018.”
RESPONSABILIDADE FISCAL
O Executivo também demonstrou que está dentro do limite de gastos com folha de pagamento dos servidores, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. De maio de 2017 a abril de 2018 os gastos foram de 42,28% da receita corrente líquida. Já as despesas da saúde representam 21,57% das receitas oriundas de impostos e transferências. Já a educação despende outros 19,80% do orçamento municipal.
Segundo o secretário de Fazenda, o resultado positivo no primeiro quadrimestre é natural porque as arrecadações de IPTU e IPVA se concentram no início do ano. Mesmo assim a prefeitura mantém contingenciamento em algumas áreas para garantir o equilíbrio das contas até o final do ano. “Continuamos suspendendo gratificações e horas extras e revisando contratos para enxugar os custos. Na outra ponta focamos no aumento da receita: fortalecendo a cobrança administrativa e nas execuções fiscais.”
A Fazenda também está segurando alguns investimentos que representam menos de 1% do orçamento. Os gastos com pessoal e custeio dos serviços já prestados ultrapassam 99%. “Aquilo que for imprescindível vamos liberar.”