Custo do efeito estufa pode ser embutidonocombustível

- Depois de parar o País, a crise dos combustíveis movimentou o debate sobre precificação de carbono - a possibilidade de se cobrar pelos prejuízos ambientais de atividades que colaboram para o efeito estufa. Fontes ligadas ao governo admitem nos bastidores que a resposta à crise, de diminuição dos impostos sobre o combustível, é insustentável no médio prazo. A medida precisaria ser revista até o ano que vem, o que abriria uma oportunidade para cobrar pelo carbono.

Uma proposta entregue ao governo por ONGs, universidades e empresas reunidas no FBMC ( Fórum Brasileiro de Mudança do Clima) é justamente a de atrelar o valor do imposto sobre o combustível ( Cide) à quantidade de carbono que ele emite, o que privilegiaria combustíveis menos poluentes como o etanol. Pela proposta, o aumento seria equilibrado pela diminuição de outros impostos. A tática é vista como a mais viável no curto prazo, já que não depende de aprovação no Congresso.

Nesta terça ( 19), em São Paulo, a Febraban ( Federação Brasileira de Bancos), o BancoMundial, associações de setores produtivos, empresas e representantes do governo federal discutiram experiências internacionais e os desafios para estimular uma economia de baixo carbono.

Os caminhos para a precificação podem se dar tanto aumentando o imposto de serviços e produtos que emi- tem mais carbono ou pela criação de um mercado de carbono, no qual as empresas poderiam vender licenças para aquelas com altas emissões.

Embora seja a opção preferida do setor privado, esse mercado tem implantação mais complexa. Para o coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, Gustavo Fontenele, “é preciso olhar para a heterogeneidade [ dos setores econômicos]”, o que demandaria negociação com cada setor.

No final de 2017, o Cebds ( Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) encaminhou ao governo federal um pedido de regulamentação do mercado de carbono brasileiro, assinado por mais de 400 empresas. Para Fontene- le, no entanto, “há uma distância entre o que as empresas comunicam e o que priorizam namaterialidade”.

Até o final do ano, oMinistério da Fazenda deve elaborar ummodelo sobre as combinações entre taxação e mercado e uma análise de impacto regulatório. Segundo o coordenador de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo, “só faz sentido a precificação se ela ajudar a reduzir o custo das metas [ de redução de emissões brasileiras no Acordo de Paris]”. Para Alfredo Sirkis, coordenador do FBMC, o próximo passo seria o estabelecimento de metas de redução de emissões para cada setor. “Só isso elevaria a demanda do mercado, valorizando o preço do carbono negociado”, aponta.

São Paulo