Indefinição sobre tabela de fretes pode durar até agosto
Reunião de caminhoneiros com representantes da indústria e do agronegócio, no gabinete do ministro Luiz Fux, termina sem acordo
Aindefinição sobre a tabela de fretes para o transporte rodoviário de cargas pode durar até o fim de agosto. A reunião entre representantes do setor, da indústria e do agronegócio com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, realizada nesta quarta- feira ( 20), terminou sem acordo. O ministro é o relator das ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) movidas pelos empresários contra a tabela, que tramita no Congresso na forma da Medida Provisória 832. Em busca de consenso, Fux suspendeu as ações e as liminares obtidas pelos usuários de transporte em outras instâncias. Ele marcou nova re u n i ã o p a ra a próxima quinta- feira ( 28). Não havendo acordo nesta data, a decisão pode ficar para uma audiência pública dia 27 de agosto.
“A decisão que eu tomei foi de suspender todas as decisões liminares até a semana que vem, dia 28 de junho, quando eles apresentam uma proposta intermediária. Não chegando a um consenso, vou reavaliar a suspensão do processo ou não até a realização de audiência pública em 27 de agosto”, disse o ministro.
O impasse está no fato de o agronegócio e a indústria quererem que a tabela de frete seja apenas uma referência para o setor de transporte e não impositiva como é agora. “Somos contra qualquer tipo de tabelamento. O mercado tem que ser livre para, em função de maior ou menor demanda, negociar preços”, afirmou o presiden- te da CNI ( Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade.
O chefe da assessoria jurídica da CNA ( Confederação Nacional da Agricultura), Rudy Ferraz, disse que, se não houver consenso na próxima semana, a entidade vai insistir na tentativa de suspender de forma cautelar os efeitos da tabela de frete até nova audiência.
O representante dos caminhoneiros que transportam grãos, Gilson Baitaca, disse que a categoria não aceita tabela referência. Ele saiu da reunião com a impressão de que Fux não irá declarar a medida inconstitucional. “O ministro está interessado em conseguir um acordo”, afirma. O caminhoneiro espera q u e, p o r m e i o d a A N T T (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o governo irá intermediar encontros entre as partes para que haja um acordo até a próxima quinta-feira.
Outro representante da categoria, o presidente da CNTA ( Confederação Nacional dos Transportadores Autôn o m o s ) , Diu m a r Bu e n o, também discorda da tabela como referência. “Nós reivindicamos o preço mínimo”, afirmou. Acima desse preço mínimo, segundo ele, poderia ocorrer a livre pactuação, que é defendida pelas entidades empresariais.
O dirigente comentou que agora ficou claro para empresários, governo e opinião pública que há uma distorção muito grande na contratação de frete. Ele se refere à relação entre os caminhoneiros autônomos e transportadoras.
O agronegócio e a indústria querem que a tabela de frete seja apenas uma referência
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