Levantamento do CFM aponta falta de itens de atendimento em unidades básicas de saúde

Balanço de fiscalizações da entidade aponta que 2,3 mil unidades apresentam irregularidades ou falta de itens básicos

São Paulo - Metade de um conjunto de 4.664 unidades de saúde vistoriadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) têm mais de 30 itens necessários para atendimento em falta ou fora das normas sanitárias. Os dados são de balanço de fiscalizações feitas pela entidade em parceria com conselhos regionais de medicina entre os anos de 2014 a 2017. Foram vistoriados postos de saúde, centros de saúde e ambulatórios, selecionados de forma aleatória ou a partir de denúncias.

Do total, 2.311 tinham mais de 30 itens observados na fiscalização em falta ou com irregularidades. Já para 1.115, ou 24% do total, esse problema abrangia mais de 50 itens.

Para o CFM, o balanço indica a existência de problemas que “desrespeitam normas de funcionamento determinadas pelos órgãos de fiscalização sanitária”. Entre esses problemas, o levantamento mostra falta de itens básicos em consultórios médicos, como negatoscópio (usado para leitura de exames, como radiografias, mas ausente em 46% das unidades), esfigmamômetro (aparelho usado para aferir a pressão do paciente, e ausen-

te em 22%) e oftalmoscópio (usado para examinar os olhos, mas ausente em 56% dos locais vistoriados). Já o otoscópio, usado para observar o canal auditivo, estava

em falta em 37% das unidades. Em 10% dos consultórios, não havia termômetro.

Também foram encontrados problemas de estrutura. Dos 4.664 locais vistoriados,

11% não tinham boas instalações elétricas e hidráulicas, 18% não tinham sala de esterilização de materiais e 9% não tinham pia, necessária para higiene das mãos. Três

em cada dez também não tinham sanitário adaptado para deficientes.

“A carência de infraestrutura mínima necessária fica evidenciada. Não é admissível que esses itens estejam faltando”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital. “Como um posto de saúde não tem sala para esterilização de materiais? Isso indica risco de infecções”, afirma. Segundo ele, embora alguns itens tenham maior impacto negativo na assistência à saúde, “não podemos aceitar a falta de nenhum deles”, diz.

O cenário também é de alerta em 1.707 locais vistoriados nos quais era obrigatória a presença de itens de atendimentos de urgência ou de suporte a pacientes com crises agudas. Foram observadas, por exemplo, situações como falta de desfibrilador (em 64% destas unidades), e de oxigênio com máscara (em 45%).

Para Lincoln Ferreira, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), o setor padece de planejamento adequado. “É evidente o grau de precariedade em que se encontra a saúde”.

PROPOSTAS

Em conjunto com representantes de outras entidades médicas, o CFM também divulgou um manifesto com propostas aos presidenciáveis. O documento volta a defender velhas bandeiras das entidades, como a adoção de uma carreira do estado para médicos, com obrigatoriedade de ingresso em unidades de saúde por meio de concurso público.

Também defende a criação de um exame de proficiência para profissionais recém-formados. Para o CFM, medidas como essas devem aumentar a qualidade dos serviços e facilitar a fixação de médicos em cidades do interior.

O documento sugere ainda o aumento de leitos hospitalares e melhoria de estrutura, financiamento e gestão da saúde. “Não é só orçamento, é preciso melhor competência para aplicação dos recursos”, diz Vital. “Não há só falta de verba, mas também de uso adequado dessas verbas.”