MP recomenda contratação de 900 servidores
A Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Londrina emitiu recomendação ao prefeito Marcelo Belinati (PP) e ao secretário da Saúde, Felippe Machado, nesta quartafeira (1º), para que seja sanado parte do deficit de servidores da área de saúde. O promotor Paulo Tavares levou em conta o levantamento da própria secretaria, que identificou a falta de 904 funcionários, e orienta a contratação de um quarto destes até janeiro de 2019.
Segundo o levantamento, faltariam na rede municipal de saúde 227 médicos, 91 enfermeiros, 137 técnicos em enfermagem, 375 agentes comunitários de saúde, 23 técnicos de gestão pública, 8 educadores físicos, 10 farmacêuticos, 7 nutricionistas, 8 psicólogos e 18 fisioterapeutas. A recomendação do MP indica a contratação de 25% até 31 de janeiro, outros 25% até julho do próximo ano e os 50% restantes, até dezembro de 2020. A recomendação dá 30 dias para que a administração municipal se manifeste.
Segundo o promotor, a recomendação foi elaborada após a instauração de 38 procedimentos administrativos a partir de reclamações de usuários da saúde pública municipal e de informações de diferentes fontes.
Tavares explica que o principal objetivo da promotoria é fazer com que a prefeitura se mexa pra solucionar os problemas de atendimento nas unidades básicas de saúde. “O que apresentamos é uma proposta de contratação e esperamos que o município acolha. E se ele não concordar? Eu quero antes ouvir as justificativas ou outra proposta”, afirma.
O secretário afirma que o deficit de servidores é um diagnóstico para deixar a saúde municipal “com padrão de Canadá”, mas que o levantamento não leva em conta limitações como a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Somente em salários de médicos seriam gastos mais R$ 60 milhões”, exemplifica. Ele afirma que a pasta busca outras soluções para eliminar o deficit, como convênio com o Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema) para fornecimento de mão de obra.
O promotor afirma que a recomendação é uma provocação para que a administração municipal responda como vai solucionar o deficit na saúde até o fim da gestão, em 2021, e considera as contratações uma questão de prioridade. “É claro que outras pastas têm problemas de recursos humanos, mas o que é mais importante para o município que a saúde? Os hospitais de Londrina estão sobrecarregados porque não há servidores nos postos de saúde e especialistas indicam que uma rede básica com estrutura adequada resolveria 80% dos casos.”