Diesel terá ajuste no preço uma vez por mês até dezembro
Preocupação maior dos caminhoneiros, no entanto, é com a manutenção da tabela de fretes
Ovalor do óleo diesel nos postos de combustíveis do Paraná, em média R$ 3,176, está 42 centavos abaixo do praticado na semana da greve dos caminhoneiros (21 a 31 de maio). A paralisação ocorreu após uma sequência de aumentos praticados pela Petrobras. Na comparação com a semana anterior à greve, o diesel está 20 centavos mais baixo nos postos de combustíveis paranaenses. Os números são da ANP (Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis). Entre as propostas apresentadas pelo governo federal para acabar com a greve, estava um desconto de 46 centavos no litro do combustível.
Desde o dia 1º de junho, o preço do diesel está congelado na Petrobras em R$ 2,031, graças a uma subvenção do governo. Tinha chegado a R$ 2,371 uma semana antes. O governo confirmou na quarta-feira (1º) que preço em agosto permanece o mesmo, apesar da queda das cotações internacionais em julho. Mas passará a acompanhar o mercado internacional a partir do próximo dia 31, com a previsão de cinco reajustes até o fim do ano.
Os reajustes serão realizados a cada 30 dias, com base no preço de referência estabelecido pela ANP para o primeiro dia de cada período. Os reajustes serão calculados com a subtração do desconto de R$ 0,30 do preço de referência. A ANP pode incluir neste valor eventuais gastos adicionais do governo caso o diesel passe muito tempo acima do preço esperado para cada mês, o que ainda não ocorreu no programa.
Caso a regra valesse para agosto, o litro do diesel nas refinarias poderia cair R$ 0,10 por litro, de R$ 2,10 para R$ 2 - já que o preço de referência da ANP para o último dia de julho foi de R$ 2,3028 (ainda não foi divulgado o valor do dia 1º de agosto). O decreto prevê acompanhamento mensal pela ANP dos gastos com a subvenção, que poderão ser de, no máximo, R$ 9,5 bilhões. Ao atingir 95% deste valor, o programa será encerrado antecipadamente.
O programa prevê desconto de R$ 0,30 no valor de venda do diesel por refinarias e importadores. A cada 30 dias, o governo transfere recursos do Tesouro para essas empresas a título de ressarcimento. Estimativas do mercado apontam que, durante as duas primeiras fases, o programa consumiu R$ 1,76 bilhão.
Na Medida Provisória 847, também publicada na última quarta-feira (1) com as bases para o período restante do programa, o governo preferiu frisar que os descontos são concedidos apenas ao diesel rodoviário, voltado para veículos automotores.
Diferentemente da MP 838, que criou o programa no fim de maio, o texto desta quarta deixa claro em seu artigo 6º que a subvenção “será restrita à comercialização de óleo diesel rodoviário”. A medida evita pedido de subvenção por vendas de diesel náutico, usado por embarcações.
Além do desconto de R$ 0,30, o governo se comprometeu com os caminhoneiros a reduzir em R$ 0,16 a carga tributária federal sobre o diesel, elevando a R$ 13,6 bilhões o compromisso do Tesouro com a redução do preço do combustível.
O presidente do Sindicam (Sindicato dos Caminhoneiros) em Londrina, Carlos Roberto Dellarosa, calcula que o desconto no diesel chegou em média a 80% do prometido pelo governo. Mas, segundo ele, a preocupação maior da categoria é com a manutenção da tabela mínima de frete, outra medida tomada para atender a categoria. Criada por meio de uma medida provisória, ela foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial.
“Nossas preocupações estão concentradas no dia 28 de agosto”, afirma o sindicalista, se referindo à audiência pública que será realizada pelo ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir a tabela. Fux é relator de ao menos três ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) movidas pelos usuários de transporte do agronegócio e da indústria para derrubar a tabela. O receio de Dellarosa é que, após a audiência, o ministro conceda liminares suspendendo a medida.
O presidente do Sindicam em São Paulo, Norival Almeida Silva, diz que o desconto de 46 centavos no diesel não se viabilizou na totalidade. Mas chegou perto desse valor em muitos lugares do País. “Nossa preocupação com a manutenção da tabela de frete mínimo é tanta que confesso não ter tido tempo de analisar o decreto que estabelece o reajuste do diesel.” (Com Folhapress)
Nossas preocupações estão concentradas no dia 28 de agosto”
TABELA DE FRETE