Para entidades e universidades, cortes na Capes são ‘catastróficos’
Instituições alegam que mudança vai prejudicar a estrutura de pesquisa e o protagonismo internacional do País
São Paulo - Entidades de pesquisa científica e universidades se manifestaram nesta sexta-feira (3) em apoio ao comunicado de alerta da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do MEC (Ministério da Educação), em relação ao risco de cortes de recursos, o que poderia inviabilizar o pagamento de bolsas a docentes e alunos de pós-graduação a partir de agosto de 2019.
Em carta aberta enviada ao presidente Michel Temer e a ministros, mais de 30 instituições dizem que a mudança, que decorre da implementação do teto de gastos públicos, poderá trazer “consequências catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País, para os setores empresariais que apostam em inovação, para a qualidade de vida da população e para o protagonismo internacional do País.”
A carta é assinada pela ABC (Academia Brasileira de Ciências), Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), entre outras. Elas lem- bram que os impactos de cortes “serão muito graves para todos os Programas de Fomento da Capes, impossibilitando, inclusive, o pagamento integral de cerca de 200 mil bolsas a partir de agosto de 2019”. “Afirmamos a importância da progressiva recuperação de recursos para as agências federais de fomento à CT&I (ciência, tecnologia e inovação) - CNPq, Capes e Finep - já que os cortes drásticos que incidiram sobre elas, aliados a dificuldades financeiras de diversas Fundações de Amparo à Pesquisa, ameaçam a sobrevivência do sistema nacional de CT&I”, escreveram.
Segundo o documento do Conselho Superior da agência, assinado por Abilio Batea Neves, presidente da Capes, o teto limitando o orçamento de 2019 fixa um patamar muito inferior ao necessário para manter todas as linhas de atuação da Capes. Desde 2015, a agência vem sofrendo forte redução orçamentária. Naquele ano, o montante era de R$ 7,7 bilhões e chegou a 3,94 bilhões neste ano, dos quais R$ 1,95 bilhão já foi gasto.
Em nota divulgada na quinta-feira (2), o MEC disse que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento. Por sua vez, a pasta do Planejamento informou, nesta quinta, que estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. O ministério define só o montante global de cada pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação.
A Capes já havia enviado ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019 pode inviabilizar atividades nas instituições de ensino.
UEL
Os três pró-reitores acadêmicos da UEL (Universidade Estadual de Londrina) analisam que os cortes de bolsas, a partir de agosto do próximo ano, deverá impactar fortemente a pesquisa na instituição.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UEL, Amauri Alfieri, afirma que o corte representa uma “hecatombe” na pesquisa brasileira. “É um dos maiores retrocessos de Ciência e Tecnologia, já que 90% da pesquisa nacional é feita na pós-graduação”, analisou.
Somente na UEL existem hoje 547 bolsas para estudantes de Mestrado, 345 de Doutorado, totalizando 892 bolsas de estudo. Existem ainda outros 40 estudantes doutorandos que participam de um programa de Doutorado Sanduíche a partir deste mês. Estes estudantes embarcam para países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e para a Europa para participarem de estudos avançados e pesquisa em várias áreas do conhecimento. Outros 39 estudantes participam do Programa Nacional do Pósdoutorado, desenvolvendo pesquisa avançada nos Laboratórios da UEL, que também poderão ser afetados porque recebem bolsas da Capes.