BAIXA FISCALIZAÇÃO
Estudo aponta que apenas um a cada 5.000 carros é verificado no Estado
Relatório mostra que aplicação da Lei Seca se aproxima do ideal em apenas oito Estados
Onde a fiscalização é maior, há menos motoristas dirigindo embriagados. É o que aponta o relatório divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, uma ONG (organização não governamental) empenhada em segurança no trânsito. Os dados atestam que nos locais onde mais se fiscaliza, menor é a taxa de infração da Lei Seca, já que os condutores preferem não assumir o risco de serem flagrados.
Implantada há dez anos no Brasil, a Lei Seca determina a tolerância zero ao álcool associado à direção. Mas sua eficácia depende da inspeção. Só em 2017 foram registrados mais de 5.000 acidentes provocados por condutores sob efeito de álcool pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no País.
A ONG também divulgou nesta quinta uma carta aberta aos candidatos aos governos estaduais reivindicando a manutenção e ampliação das operações da Lei Seca em todo o País, já que, “onde impera a sensação de impunidade, há o desrespeito à legislação”, conforme o Observatório. “A Lei Seca é uma iniciativa indiscutivelmente efetiva para a redução das mortes no trânsito do Brasil”, afirma a instituição.
O estudo, feito em parceria com a UFPR (Universidade Federal do Paraná), demonstra o resultado das blitze realizadas contra o uso de bebidas alcoólicas relacionadas à direção: só oito Estados tem o número de blitze de Lei Seca perto do ideal.
Os Estados que intensificaram a Lei Seca diminuíram flagrantes de motoristas embriagados. Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá são as unidades federativas que apresentam os melhores desempenhos na proporção de testes realizados sobre a frota de veículos abordados. Isso quer dizer que enquanto em Pernambuco e Amazonas a fiscalização da norma atinge um em cada 500 carros, no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás, a inspe- ção é de um para cada 5.000.
Entre as capitais, Recife e Fortaleza se destacam pela baixa proporção de autos de infração emitidos em relação ao número de testes realizados, o que, segundo o estudo, é um possível indicativo de um maior nível de conscientização da Lei Seca.
Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Goiânia e São Luís são capitais que também apresentaram taxas reduzidas de condutores alcoolizados, segundo o estudo, com índices inferiores a 10% do número total de motoristas abordados. Já Florianópolis tem um outro diagnóstico: uma taxa de 29% de condutores alcoolizados, a maior proporção de autos de infração.
Entretanto, para a PRF de Londrina, os números não condizem com a situação vivida no Norte do Estado, onde blitze são feitas diariamente. Segundo o inspetorchefe da PRF, Marcos Pierre, a região de Londrina multou 896 condutores que dirigiam embriagados no ano passado. “A fiscalização é muito forte aqui. É inclusive um dos motivos da redução gradativa do número de acidentes e óbitos nas rodovias”, afirmou.
Segundo Pierre, as três principais causas de acidentes na região são o excesso de velocidade, a ultrapassagem indevida em trechos de pista simples e a combinação álcool e direção. No ano passado, a PRF de Londrina, que é responsável por 758 quilômetros de estradas e 42 municípios na Região Norte do Estado, aplicou 22.874 testes de bafômetro, que resultaram em uma média de dois condutores flagrados dirigindo embriagados por dia.
“Trabalhamos com fiscalizações diárias nas rodovias e em perímetros urbanos nos finais de semana”, declarou. Para Pierre, o importante é criar uma “sensação de fiscalização”, com a possibilidade de que toda viatura possa aplicar o teste do etilômetro a qualquer momento do dia e em qualquer lugar. “No ano passado pegamos um condutor dirigindo embriagado às 10h da manhã de uma quinta-feira”, contou. O inspetor explica que todas as viaturas da corporação realizam inspeções diárias e que a PRF “cumpre seu papel”. “Mas temos que levar em conta toda a fiscalização, não só em rodovias, mas também nas cidades”, garante.
Procurada para comentar sobre a fiscalização da Lei Seca na cidade de Londrina, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) não se manifestou.
“A fiscalização é muito forte. É um dos motivos da redução gradativa de
acidentes e óbitos”