Sem fiscalização, Lei Seca perde eficácia

Sozinha, a Lei Seca não vai resolver o problema do alto número de ocorrências de trânsito envolvendo motoristas embriagados. Uma pesquisa realizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária mostra que onde há fiscalização maior, cai o número de condutores flagrados dirigindo veículos após consumirem bebidas alcoólicas. O observatório é uma ONG que trabalha com segurança de trânsito e a pesquisa foi realizada em parceria com a Universidade Federal do Paraná. Implantada há dez anos no Brasil, a Lei Seca determina a tolerância zero ao álcool associado à direção.

Mas o sucesso da lei depende da inspeção. O número desse tipo de ocorrência continua alto. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em 2017 foram registrados mais de 5.000 acidentes nas estradas federais do País, provocados por condutores sob efeito de álcool.

Segundo o estudo, só oito Estados brasileiros se destacaram com a realização de um número satisfatório de blitz. São unidades que realmente conseguiram resultados positivos, diminuindo flagrantes de motoristas embriagados. Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá apresentaram os melhores desempenhos na proporção de testes considerando a relação frota de veículos e número de condutores habilitados.

Entre as capitais, Recife e Fortaleza se destacaram pela baixa proporção de autos de infração emitidos em relação ao número de testes realizados, o que, segundo o estudo, é um possível indicativo de um maior nível de conscientização sobre o tema. Enquanto em Pernambuco e Amazonas, a fiscalização da norma atinge um em cada 500 carros, no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás a inspeção é de um para cada cinco mil.

Ao mesmo tempo em que apresentava a pesquisa, o Observatório Nacional de Segurança Viária divulgou uma carta aberta aos candidatos aos governos estaduais reivindicando a manutenção e ampliação do número de ações visando identificar situações de embriaguez e direção. Sem fiscalização frequente e punição de infratores, impera a sensação de impunidade impactando negativamente na eficácia de uma lei tão importante.

Implantada há dez anos no Brasil, a Lei Seca determina a tolerância zero ao álcool associado à direção