Relação homossexual é crime em 71 países

São Paulo - Após a decisão que descriminalizou a homossexualidade, a Índia deixa de integrar a lista de 71 países nos quais manter relações com pessoas do mesmo sexo ainda é considerado um crime. Em sete deles, o ato pode ser punido com pena de morte. Os dados são do levantamento “Homofobia de Estado”, realizado há 12 anos pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) junto com 1.300 organizações do mundo todo. A contagem só inclui nações membros da ONU (Organização das Nações Unidas) das 193 da lista, 36% criminalizam a homossexualidade atualmente.

A maioria delas (32) está na África. A Ásia vem em segundo lugar, com 23 países, seguida pelas Américas, com dez, e pela Oceania, com seis. Em 26 desses países, o crime só é previsto para relações entre homens. Não há integrantes da Europa.

A pena varia de multas e prisão (inclusive perpétua) até pena de morte - caso da Nigéria, Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Sudão, Somália e Iraque. No ano passado, um casal de uma província da Indonésia levou 85 chibatadas em público por ter mantido relações sexuais.

Desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2006, 22 nações descriminalizaram a prática. “A média é de um a dois países por ano”, afirmou Lucas Ramón Mendos, pesquisador sênior da ILGA. “Pode parecer um avanço a conta-gotas, mas é preciso ressaltar que os progressos se dão em contextos extremamente difíceis, em que muita gente precisa arriscar a própria vida lutando para mudar a lei.”

No caso da Índia, onde vive 1,3 bilhão de pessoas, ele ressalta o alto número de afetados pela mudança. “É a democracia mais populosa do mundo. Essa conquista é digna ser celebrada por causa da quantidade de pessoas atingidas”, afirma.

A decisão da Suprema Corte indiana determinou que a lei anterior, criada pelos britânicos em 1861 e que previa prisão de dez anos para atos sexuais “contra a ordem da natureza”, era “discriminatória e inconstitucional”.

Apesar de menos de 200 pessoas terem sido processadas com base nessa lei em um século e meio, sua mera existência já era considerada um problema, por “justificar e incentivar situações de discriminação”, disse Mendos.

Ele dá dois exemplos práticos: pessoas que iam ao médico para cuidar da saúde sexual não podiam revelar que tiveram relações com pessoas do mesmo sexo porque poderiam ser denunciadas ou sofrer maustratos. Além disso, homossexuais e transexuais se tornavam vulneráveis a ameaças e à extorsão por parte da polícia.