Aéreas querem mudança na fórmula de preço do querosene
Brasília-
As companhias aéreas querem mudar a fórmula de precificação do querosene de aviação (QAV ) para tornar o transporte aéreo brasileiro mais competitivo e eficiente. Entidades do setor defendem, por exemplo, uma revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível, cujo custo representa quase um terço do preço da passagem aérea.
A aviação brasileira teve, no ano passado, um custo extra de R$ 1,3 bilhão com a atual precificação do querosene de aviação, segundo cálculos de três entidades do setor - Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo, na sigla em inglês) e a Alta (Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe).
Em nota, as associações destacam que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou uma minuta da resolução com o objetivo de ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural. No período de consulta pública da minuta, o grupo pretende levar suas contribuições para um cálculo mais transparente do QAV e que reduza os custos do setor.
Segundo Abear, Iata e Alta, o preço do litro do QAV às aéreas brasileiras atingiu em torno de R$ 3,30 (incluindo impostos) na semana de 20 de agosto, o maior valor desde 2002 pelos dados da ANP, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil. “Só nos últimos dois anos, o QAV acumula alta de 82%”, afirmam.
PARIDADE
Segundo o consultor técnico da Abear, Maurício Emboaba, a precificação no Brasil segue o modelo de paridade de importação, implementado há cerca de 20 anos, quando o País produzia, segundo ele, metade do petróleo consumido. Hoje, destacou, o Brasil produz 85% do petróleo utilizado internamente. Ele lembrou, ainda, que da quantidade total de QAV produzida aqui, 92% é refinada no País.
O estudo feito pelas entidades do setor mostra ainda que a importação direta pelas empresas aéreas é “praticamente impossível”, visto que, segundo a entidade, não há escala e, ainda o QAV tem exigências de qualidade muito elevadas. Dessa forma, as margens de comercialização são mais altas do que nos Estados Unidos.
Em outra ação da agenda do setor, as três entidades assinaram, com o Ministério dos Transportes, um memorando de entendimento com o objetivo de criar uma estrutura de cooperação institucional para desenvolvimento da aviação. O compromisso foi firmado durante o 4º Fórum Internacional de Aviação Civil, em Fortaleza (CE).