‘Preocupação é trabalhar antes do início das obras’
Promotora Juliana Schasiepen Ribeiro Gonçalves ressalta que a construção de uma usina hidrelétrica não pode ser vista de forma isolada
Apromotora Juliana Schasiepen Ribeiro Gonçalves acompanha três empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em Tibagi. “Em Tibagi Montante já ajuizei ação de paralisação das obras que foi acatada pela Justiça. Com relação à Montante, está se iniciando agora um estudo referente às medidas compensatórias, de como isso vai acontecer”, revela.
Outros dois procedimentos acompanhados pela promotora é uma PCH no rio Iapó que fica na bacia do rio Tibagi - e tem uma estrutura um pouco menor que uma usina hidrelétrica. “Apesar de ser um pouco menor, ela está bem próxima do Parque do Guartelá, na zona de amortecimento do parque e no limite da Escarpa Devoniana. A gente está fazendo acompanhamento do licenciamento ambiental e iremos fazer a mesma análise que foi feita em relação à Tibagi Montante.”
Outro empreendimento é a UHE Santa Branca, que abrange os municípios de Tibagi, Carambeí e Castro. “É uma obra de grande porte e a gente está acompanhando o licenciamento ambiental desde 2015, com os mesmos fundamentos e da mesma forma que acompanhamos Tibagi Montante”, aponta. “Estamos fazendo estudo de impacto ambiental e a anuência do município com relação ao empreendimento e estamos fazendo últimas análises dos documentos”, garante.
Sobre a PCH Fortaleza, que será construída pela Fortaleza Energia S/A, que prevê aproveitamento de um potencial energético instalado de 13 MW, Gonçalves afirma que a obra será dentro da APA (área de preservação ambiental) da Escarpa Devoniana e da zona de amortecimento do Parque Guartelá. “Essa obra também já teve a licença prévia emitida pelo IAP”, aponta.
Sobre a questão de anuência prévia, a promotora afirma que todas estão na mesma situação. “Quando se paralisa uma obra como a de Tibagi Montante, tem movimentação das construtoras para atuar preventivamente. A nossa preocupação é trabalhar antes do início das obras. Uma vez que a obra começa, o impacto começa também. Quanto antes o MP atuar, mais a gente preserva o meio ambiente. Quando não constatarmos mais nenhuma irregularidade em relação ao licenciamento ambiental, obviamente a obra irá se iniciar. O nosso objetivo é preservar o meio ambiente de forma sustentável, como a Constituição determina”, decreta.
“Nossa atuação não é para impedir os empreendimentos, mas para que sejam rigorosamente analisados pelo IAP, que é o órgão expede as licenças, e que o empreendimento gere o menor impacto possível, ou que não gere impacto. Essa é a nossa preocupação”, aponta.
Segundo Gonçalves, a construção de uma usina hidrelétrica não pode ser vista de forma isolada. “Só em Tibagi temos três empreendimentos que se analisados isoladamente possuem certo impacto, mas se analisados no conjunto poderão gerar um impacto muito maior. Mas não se está dando tanta voz a quem será atingido. Precisamos mobilizar essas pessoas para que elas tomem conhecimento de nossa atuação”, alerta.
Ela ressalta que a população merece ser esclarecida. “Se o rio Tibagi tem potencial energético, há vários empreendimentos que estão com obras avançadas e esse é um tema que deve ser debatido com propriedade e deve ser rigorosamente observado do ponto de vista ambiental.”
O diretor de Relações Institucionais do Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiz Pinguelli Rosa, ressalta que a geração de energia hidrelétrica é importante para o País porque é uma matriz de fonte renovável. “O Brasil dispõe abundantemente de locais inventariados capazes de abrigar usinas hidrelétricas, mas utiliza apenas um terço de seu potencial. Outros países, como os Estados Unidos e países europeus, utilizam de 70% a 80% desse potencial”, ressalta.
Pinguelli explica que, em termos percentuais, os EUA têm mais potencial de implantação de usinas hidrelétricas que o Brasil, mas que o grande problema por aqui é minimizar os impactos de sua implantação. “O que vem sendo feito desde o governo Lula (2003-2010) é construir usinas ‘a fio d’água’, que são aquelas que não dispõem de reservatório de água, ou aquelas que possuem dimensões menores do que poderiam ter”, diz.
Ele aponta que a construção de uma usina ‘a fio d’água’ representa menos áreas inundadas e exemplifica que as usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, são exemplos dessa tendência. “A desvantagem é que essas usinas não permitem guardar energia para os períodos secos”, ressalva.
Ele acredita que os recursos energéticos do Paraná não são tão grandes e tampouco acredita que o Estado esteja sobrecarregado, mesmo sendo responsável por 10% da geração de energia elétrica do País. “No sentido da contribuição energética, a Usina de Itaipu é muito grande. Metade da geração pertence ao Paraguai e uma grande parte disso é comercializada ao Brasil e a outra metade pertence ao Brasil. Mas tirando Itaipu, o Paraná não possui tanto potencial para a geração de energia. A maior parte dos locais para implantação de novas usinas está na Região Amazônica, mas há a questão da floresta para a implantação nesses locais”, destaca, referindo-se ao impacto que a derrubada de mata poderia ter para a implantação dessas usinas.
Para Pinguelli, a visão de que o Paraná já contribui demais para a produção de energia elétrica do País é “mesquinha”. “Seria o mesmo argumento de que todo o petróleo produzido pelo Rio de Janeiro só pudesse ser consumido no Rio de Janeiro”, argumenta.
Confrontado com a questão de que o Estado do Paraná só tem ficado com o passivo ambiental e que o ICMS tem sido revertido para o Estado em que se consome energia elétrica, Pinguelli reconhece que esse ponto pode ser melhorado. “Isso é fácil de corrigir por meio de argumentos corretos”, alega.
Sobre o impacto da construção de usinas hidrelétricas sobre as populações ribeirinhas, ele admite que é outro problema que deve ser analisado “com muito cuidado”. “A população ribeirinha deve ser protegida, assim como as populações indígenas. É possível adotar medidas compensatórias”, garante. “O Brasil tem potencial hidrelétrico inexplorado e uma parte poderia ser utilizada em consenso com as populações atingidas”, aponta.
Sobre as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), diz que a alternativa “não é muito importante”. “Precisaria ter um número grande de PCHs para contribuir. A maior contribuição na geração de energia elétrica no futuro deve ser a eólica, pois o custo kw/hora é equivalente à produzida por uma usina termoelétrica a gás. Já o custo da energia solar é mais alto. De qualquer forma são usinas de geração intermitente que precisam de ‘backup’ quando houver a intermitência”, lembra. Para ele, a tendência é de que esse backup seja gerado por usinas termoelétricas a gás.(V.O.)