Governadores eleitos se encontram com Bolsonaro para debater propostas de atuação conjunta
Encontro com futuro presidente visa debater propostas de atuação conjunta dos Estados e dar panorama sobre pautas centrais como novo pacto federativo
Iniciativa dos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o encontro de futuros governantes da maioria dos estados da União com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (14) em Brasília teve o objetivo de debater propostas de atuação conjunta dos Estados e também dar um panorama dos principais problemas. Um dos temas tratados foi a revisão do pacto federativo, bandeira de campanha de Bolsonaro. O governador eleito do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), participou do encontro.
Deputados estaduais da base de Londrina ouvidos pela FOLHA, Tercilio Turini (PPS) e Tiago Amaral (PSB), defendem a rediscussão do pacto federativo para aliviar as despesas dos Estados e municípios. “O próprio presidente eleito dizia ser a favor de um novo pacto federativo, com o mote: ‘Mais Brasil e menos Brasília’. Hoje a distribuição de receitas é extremamente vantajosa para o governo federal, que fica com a maior fatia do bolo. Os estados ficam com 25%, e os municípios, 15%, sendo que os municípios é que têm toda a responsabilidade de atender a população em serviços essenciais como a saúde primária e a educação básica”, diz Turini.
Amaral vai na mesma linha. Segundo ele, “o Brasil é o único país do mundo onde o nível de distribuição das receitas é centralizado na União”. “Centralizar os recursos na União provoca duas questões: a péssima distribuição desses recursos e a aplicação equivocada. É só pegar o exemplo de Londrina. Quais obras estruturantes tivemos aqui nas últimas décadas, ao passo que a cidade arrecadou e contribuiu para o governo por meio de empresas e indústrias sustentáveis? É um descompasso completo, as estruturas da União gastam demais e entregam de menos”, questiona.
Outro ponto apontado pelos dois parlamentares é que um novo pacto federativo evitaria a chamada guerra fiscal entre os estados, marcada por políticas diferentes de cobrança de impostos e contribuições que acabam promovendo uma concorrência nociva e desigual.
RELAÇÃO POLÍTICA
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que a linha central da lógica do novo governo é de construção de uma relação política, onde Estados e o novo Planalto se unam para construir a base da governabilidade.
Segundo ele, na reunião do presidente eleito com os governadores, ele ressaltou que é preciso “consorciar responsabilidades” e é fundamental que os governadores possam cooperar para que a agenda congressual seja de comum acordo, aí incluindo a Previdência.
“Se der certo, deu certo para todo mundo. Se der errado, deu errado para todo mundo”, disse, se referindo à fala de Bolsonaro e concordando com a lógica do novo governo. “Quanto mais rápido sairmos da crise, melhor para todos”, emendou.
Barbalho disse que a carta dos governadores não fala em fim ou flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, 16 Estados estão desrespeitando a LRF, o Pará não está entre eles. Segundo o governador, por conta das dificuldades há Estados que defendem a flexibilização para este momento de transição.
O único representante do Nordeste na reunião foi o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT). “Todos do Nordeste gostariam de estar aqui. O que acontece é que é uma iniciativa de três governadores eleitos e não do presidente eleito”, destacou Dias, sobre as ausência dos colegas de sua região.
Ele afirmou que os governadores eleitos do Nordeste têm “todo interesse” em trabalhar em conjunto com a Federação a partir do próximo ano. “Estou bastante animado que vamos poder dialogar. A disposição do Nordeste é do diálogo”, afirmou ao chegar no evento.