Lula é denunciado por lavagem de R$ 1 milhão
São Paulo - A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, “usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano”.
De acordo com a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulado na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.
Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito - e, portanto, configuraria crime de lavagem de dinheiro
Esta é a primeira denúncia da Lava Jato São Paulo contra o ex-presidente. No Paraná, base e origem da operação, a força-tarefa da Procuradoria já levou o petista três vezes para o banco dos réus - em um processo, Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.
Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.
Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para o empresário.
A Lava Jato afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011. A Procuradoria relata que Rodolfo Giannetti Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao mandatário da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.
“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba”, informou a Lava Jato.
DEFESA
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o advogado Cristiano Zanin Martins, que conduz a defesa do ex-presidente Lula, afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal representa “mais um duro golpe no Estado de Direito”. “(A denúncia) subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial. É mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”, escreveu o advogado. Ainda de acordo com a nota distribuída ontem, a acusação teria sido construída “com base na retórica” - sem apoio “em qualquer conduta específica praticada” por Lula.
Zanin acrescentou que se pretendeu “de forma absurda e injurídica transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência e lavagem de dinheiro”.