A polêmica do IPTU
Ninguém gosta de pagar imposto. Nem pessoa física, nem empresa. Quando os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) chegaram às casas dos contribuintes em janeiro deste ano, a sociedade londrinense se revoltou. Para algumas pessoas, o imposto veio com aumento acima de 400% em relação ao valor pago um ano antes. Na média, a majoração foi de 75%. Houve protesto por todos os lados. Foram criadas comunidades contra o reajuste nas redes sociais.
A nova Planta Genérica de Valores havia sido aprovada na Câmara Municipal em 2016, como manda a lei. Mas, durante a tramitação do projeto, ninguém percebeu o tamanho da paulada que recairia no lombo do contribuinte. Talvez nem mesmo os vereadores que o votaram.
O aumento abriu uma crise política na cidade e causou prejuízos à imagem do prefeito Marcelo Belinati. Lideranças populares recolheram assinaturas nas associações de moradores e igrejas e apresentaram um projeto de iniciativa popular para derrubar a nova planta. Com 30 mil assinaturas, o projeto só chegou à pauta da Câmara recentemente. Aprovado em primeira discussão, acabou rejeitado em segunda e última votação na quinta-feira (29).
Embora ninguém goste de pagar imposto, não existe democracia em todo o mundo que se organize sem taxar o cidadão. Revogar a planta agora, depois de a prefeitura ter feito despesas e investimentos com a arrecadação extra, seria uma tragédia para a administração municipal.
Há muitos anos, a cidade vive uma situação financeira apertada. Proporcionalmente, a arrecadação por aqui é menor que, por exemplo, a de Maringá e de Curitiba. Segundo o site www.comparabrasil.com, a capital arrecadou um valor corresponde a R$ 1.279 por habitante, no ano passado. Em Maringá, esse valor foi de R$ 1.031. E, em Londrina, de R$ 932.
A arrecadação do IPTU, na cidade, também era proporcionalmente menor no ano passado. Cada londrinense pagou R$ 273 deste imposto, contra R$ 325 dos curitibanos e R$ 375 dos maringaenses.
A solução para a cidade obviamente não é cobrar mais impostos. Mas atrair indústrias que possam aumentar a arrecadação de ISS e ICMS, permitindo que o cidadão possa pagar menos para morar.
Também é preciso que o contribuinte fique de olho nos seus representantes. E não deixem que sejam aprovadas propostas que prejudiquem a população como um todo. Não dá para tentar corrigir uma problema, como o da planta do IPTU, um ano depois.
Ainda é necessário que o legislador legisle com mais qualidade. Teve vereador que no ano passado aprovou o aumento do imposto, mas quis derrubá-lo agora. Outros votaram a favor do projeto de iniciativa popular em primeiro turno e uma semana depois mudaram de voto.
Todo mundo, e principalmente os parlamentares, pode e deve ser convencido a mudar de opinião. Isso faz parte da democracia. Mas, numa situação tão polêmica e discutida à exaustão desde o início do ano, era de se esperar que eles já tivessem se definido antes. Fica a impressão de que mudam de ideia de acordo com a pressão feita de um lado ou de outro.