Inmetro reage contra possível troca de ministério

São Paulo - A possível transferência do Inmetro para o MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), que será comandado pelo ex-astronauta Marcos Pontes, já causa insatisfação em setores da autarquia, que consideram as atividades do instituto muito mais ligadas ao Ministério da Economia.

A transição entre as pastas pode ocorrer devido à extinção do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que hoje abriga o instituto, que será integrado à Economia no governo de Jair Bolsonaro.

Entre algumas competências do Inmetro estão a regulamentação e a certificação de segurança de produtos, a execução de políticas de metrologia e a verificação de normas técnicas e legais relativas a unidades de medida e a instrumentos de medição.

Além disso, a agência tem um papel estratégico junto à OMC (Organização Mundial do Comércio). Funciona como uma autoridade notificadora nacional em questões ligadas a barreiras técnicas.

O presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, que já passou pelo MCTI, é contrário à realocação da autarquia. “A nossa natureza demanda que estejamos cada vez mais ligados à indústria. Há uma dificuldade de as pessoas de ciência pura entenderem o Inmetro, que é relacionado ao comércio exterior; ele lida com regramentos que não são comuns a outras ciências”, diz Azevedo, há 10 anos no Inmetro.

Para Azevedo, a mudança pode deixar o trabalho “mais complicado”, já que o instituto está habituado à interlocução do comércio. “Os problemas que precisamos resolver são de regulação, não necessariamente científicos”, diz.

Uma funcionária do Inmetro há 24 anos afirma que o instituto tem uma visão central de política industrial e comércio exterior, com atribuições bastante técnicas. “O lugar do Inmetro não é no MCTIC. Cumprimos exigências para que um produto brasileiro ou importado esteja em conformidade com as regras para impedirmos barreiras técnicas. Isso exige provisão de transparência com outros países. Tudo é inerente a uma pasta que dialogue com o comércio exterior, não com pesquisa”, diz.