INFORME FOLHA
Novo presidente do TC
Decano entre os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná, Nestor Baptista será o presidente da corte no biênio 2019-2020. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (12), na abertura da última sessão do ano do Tribunal Pleno. Também foram eleitos o vice-presidente, conselheiro Fabio Camargo; e o corregedor-geral, conselheiro Ivens Linhares. Todos foram escolhidos por unanimidade de votos do colegiado. Após a eleição, o Pleno homologou a composição das câmaras do TC no próximo biênio. A Primeira Câmara será presidida pelo conselheiro Fabio Camargo e integrada pelos conselheiros Durval Amaral e Fernando Guimarães, além dos auditores Thiago Cordeiro e Tiago Pedroso.
Trajetória
Natural de Ponta Grossa, Nestor Baptista, 70 anos, é advogado e jornalista. Foi deputado estadual por uma década, entre 1979 e 1989, ano em que foi nomeado conselheiro do TC. Na corte, exerceu a presidência duas vezes (1994-1995 e 2007-2008). Foi vice-presidente em três mandatos (2003-2004, 2006 e no atual, 2017-2018) e corregedor-geral em dois (1990-91, 2000-2002 e 2011-2012).
Despedida
O deputado João Arruda (MDB-PR) se despediu nesta quarta-feira (12), dos trabalhos na Câmara dos Deputados e afirmou que neste momento, “o Paraná e o Brasil precisam de comprometimento e otimismo”. João Arruda não se candidatou à reeleição e disputou o governo do Estado na aliança formada pelo MDB, PDT, PCdoB e Solidariedade ficando em terceiro lugar. Arruda é sobrinho do senador Roberto Requião e assim como o tio, ficará sem mandato político nos próximos dois anos, mas promete fazer oposição.
Chapa única
Arruda deverá ainda comandar o MDB no Paraná, cadeira ocupada por vários anos pelo ex-governador. No sábado (15), o partido elege seu novo presidente estadual. Apenas a chapa Novo Movimento Democrático foi inscrita para participar da disputa. João Arruda pediu respeito aos resultados das urnas, mas que isso não significa aceitar “passivamente ou concordar com opiniões e atos dos novos eleitos”.
Licença estendida
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (12), a redação final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº4/2016, de autoria da deputada Claudia Pereira, para garantir licença de 30 dias às servidoras gestantes que, por ventura, vierem sofrer aborto. A proposta foi elaborada em Comissão Especial presidida pelo Deputado Requião Filho, neste ano de 2018, e se estende também a licença maternidade e paternidade para casos de natimorto e óbitos fetal ou neonatal. Nesses casos, o benefício para a gestante será de 60 dias e, para seus cônjuges, de até oito dias.
Fauna Nativa
O Paraná vai ampliar a política de gestão de pássaros da fauna nativa. A governadora Cida Borghetti (PP) sancionou lei que trata da criação amadora e profissional no Estado. Proposta por vários deputados estaduais, a nova lei lista as 61 espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas e começará a valer em 60 dias.
Novos prefeitos
No último domingo (9), três cidades do Norte Pioneiro - Congonhinhas, Japira e Rancho Alegre foram às urnas para escolher novos prefeitos e viceprefeitos. A votação transcorreu tranquilamente, com apenas uma urna substituída, no município de Congonhinhas, e com todos os resultados totalizados antes das 18 horas.
Vencedores
Em Congonhinhas foram eleitos Valdinei Aparecido de Oliveira (PTB) e Noel de Freitas (MDB), prefeito e vice-prefeito, respectivamente. A chapa recebeu 2.764, equivalente a 56% dos votos válidos. As urnas registraram 184 votos nulos, 80 brancos e 1.161 abstenções. Em Japira, os vencedores foram os candidatos do PSB, Angelo Marcos Vigilato (prefeito) e Paulo José Morfinati (vice) com 1.679 votos. Houve 125 votos nulos, 56 brancos e 743 abstenções. Rancho Alegre terá como novo prefeito Fernando Carlos Coimbra (PSDB) e, como vice, Flávio Henrique Pereira (SD). Foram registrados 18 votos brancos, 74 nulos e 332 abstenções. Os eleitores que não compareceram às urnas devem entregar requerimento de justificativa pós-eleição ao juiz eleitoral no prazo de 60 dias.