AVALIAÇÃO

Fitch e a Moody's destacam a redução do endividamento líquido do Estado

Agências internacionais de classificação de risco atestam boa situação fiscal do Paraná

Duas das principais agências de classificação de risco do mundo, a Fitch e a Moody’s, atestaram a boa situação fiscal do Paraná em seus últimos relatórios divulgados ainda este ano. A agência internacional de classificação de risco Fitch, uma das maiores do setor, avaliou o rating nacional de longo prazo do Paraná em AA (bra), no mês de maio.

A Moody’s elevou os ratings do Estado, que passou de A1.br para Aa2.br com perspectiva estável, ficando a dois níveis da nota máxima da agência. Dentre os pontos destacados pelas agências de risco estão o baixo endividamento do Estado.

Houve uma redução de 69,4% do nível de endividamento líquido do Estado. A Dívida Consolidada do Paraná, que representava 90,9% da Receita Corrente Líquida no ano de 2010, caiu para 27,80% em 2018. “O Paraná apresenta uma adequada sustentabilidade da dívida”, diz a Fitch.

O Paraná possui a maior nota da escala nacional entre os Estados avaliados pela Moody’s. Atualmente, o Estado está posicionado na linha de excelente avaliação e baixo risco de crédito. Também foi elevado o rating do Estado em escala global, de Ba3 para Ba2. “Este reconhecimento é resultado de uma gestão austera e responsável”, afirma a governadora Cida Borghetti.

CERTIDÃO

Recentemente, o CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), do Tesouro Nacional, comprovou que o Paraná cumpre todos os requisitos fiscais para continuar recebendo recursos e transferências do Governo Federal.

Dentre os 15 itens avaliados pelo órgão estão a regularidade quanto a tributos, contribuições previdenciárias federais e à dívida ativa da união; adimplência financeira em empréstimos e financiamentos concedidos pela união; encaminhamento do relatório de gestão fiscal e das contas anuais; exercício da plena competência tributária; aplicação mínima de recursos em saúde e educação; regularidade previdenciária e quanto à concessão de incentivos fiscais.

INVESTIMENTOS

O Paraná foi o Estado que apresentou a maior taxa de crescimento real dos investimentos públicos entre 2014 e 2017, com 16,1%, segundo último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. O segundo colocado foi Rondônia, com 0,8%, e todos os outros Estados apresentaram redução nos investimentos.

Um balanço feito nesta semana, durante reunião da governadora e secretários de Estado, demonstra crescimento no volume de investimentos públicos. Foram aplicados R$ 8,7 bilhões, entre abril e dezembro. O montante é o dobro do que foi investido em todo o ano passado, de acordo com dados do SAPM (Sistema de Acompanhamento do Plano de Metas do Governo do Paraná).

Cida Borghetti afirmou que os recursos do Estado atenderam aos 399 municípios paranaenses. “Nossa gestão não mediu esforços para entregar o que a população precisa”, disse. “Demonstramos que é possível realizar uma gestão eficiente e eficaz”, completou.

COMPETITIVIDADE

O Paraná é o quarto estado mais competitivo do Brasil, de acordo com o último Ranking de Competitividade dos Estados, realizado em setembro de 2018 pelo CLP (Centro de Lideranças Públicas), em parceria com Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit.

O estudo, disponível no site (www.rankingdecompetitividade.org.br/ ranking/2018/geral) é uma importante ferramenta para gerar diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos governos estaduais do Brasil, com o intuito de promover boas práticas na administração pública.

Os estados são avaliados sob a ótica de 10 pilares, Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Cada um baseado em 68 indicadores distribuídos entre eles.

Dívida Consolidada do Paraná, que representava 90,9% da Receita Corrente Líquida em 2010, caiu para 27,80%