CMTU alerta para prazo para limpeza de lotes particulares
Expirado o prazo, a CMTU realizará o serviço e responsáveis serão multados
Já está valendo o prazo para que os donos de imóveis em Londrina realizem os serviços de conservação, limpeza e roçagem dos terrenos, incluindo as calçadas. Eles têm até o dia 18 de janeiro para atender os dispositivos legais do Código de Posturas do Município. Expirado o prazo, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) tem autorização para entrar no terreno e executar os serviços. Caso isso ocorra, os responsáveis pelos lotes serão multados no valor de R$ 2 por metro quadrado, mais R$ 0,46 pelo serviço realizado em cada metro, além de uma taxa administrativa fixada em 10% sobre as benfeitorias realizadas.
Para se ter uma ideia, um imóvel de 250 m² teria um custo total de aproximadamente R$ 650. A notificação da CMTU foi publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro. A partir desta data são contados 15 dias corridos até que os proprietários sejam notificados. A medida é prevista no Código de Posturas do Município (Lei 11.468/2011) e responsabiliza os proprietários pela manutenção do espaço no decorrer do ano de 2019.
Quem mora ao lado ou próximo de terrenos com mato alto, vê a medida com um certo alívio. A dona de casa Elizeuma Fernanda de Souza, por exemplo, conta que é obrigada a conviver com “vizinhos” indesejados. “Tem ouriço-cacheiro, lagarto, aranha, barbeiro e até cobra. As crianças brincam no quintal e o problema é acontecer algo com elas”, comenta a moradora da zona norte. O lote ao lado da residência está com mato alto em toda a extensão.
Já no terreno em frente à casa de Eloina Lourdes dos Santos a preocupação maior é com o mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue) e a presença de criminosos. “O pessoal joga muito lixo e tudo vira criadouro para o mosquito. A vizinha aqui do lado já teve dengue. Além disso, a gente vive com medo, pois o mato está tão alto que alguém pode se esconder aí”, desabafa.
Santos mora na região há cinco anos e conta que a única vez que viu uma equipe trabalhando para limpar o terreno foi a da prefeitura. “Se a pessoa não vai construir, o ideal é que ela coloque uma cerca e faça uma horta, por exemplo. Assim, até a vizinhança ajuda a cuidar”, sugere.
De acordo com o Código de Posturas, “em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa será imposta sempre com acréscimo de 20%, cumulativamente.”
Em 2018, a CMTU realizou a limpeza de cerca de 1.500 terrenos, somando mais de 644 mil metros quadrados, em todas as regiões da cidade. Em 2017, o número de atendimentos ficou em 634.913,30 metros quadrados.
A empresa terceirizada responsável por esses serviços é a Conservlimp, que recebe R$ 0,42 por metro quadrado. O valor máximo para o período total de execução deste contrato, fixado em 12 meses, é de pouco mais de R$ 453 mil.