Estados e municípios têm dificuldades para pagar piso
Opiso nacional dos professores do magistério foi reajustado em R$102,39 e passou de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74 desde o dia 1º de janeiro. O valor para jornada de 40 horas semanais foi anunciado na última semana pelo Ministério da Educação. Conforme o governo federal, o aumento de 4,17% considerou a variação do chamado VAA ( Valor Anual Mínimo por Aluno) na área urbana que subiu de R$ 2.926,56 (em dezembro de 2017) para 3.048,73 (em dezembro de 2018).
Porém, mesmo após os dez anos da aprovação da lei que estabeleceu o piso nacional, nem todos os Estados e municípios adotam o valor mínimo. No Paraná, o salário para professores em início de carreira na rede estadual e que possuem somente o magistério é de R$ 1.982 para jornada de 40 horas semanais, valor que corresponde a 78% do piso nacional.
Segundo o presidente da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), que representa os professores da rede estadual no Paraná, Hermes Leão, é preciso valorizar os profissionais da educação e cumprir a legislação nacional. “No Paraná, não temos tido o cumprimento do reajuste do piso nem da data base (de 1º de maio) diante do índice de inflação. Estamos com defasagem em relação ao piso nacional e, no final de janeiro, vamos completar três anos de reajuste zero. O acumulado da inflação chega a, aproximadamente, 15%”, ressaltou.
O secretário de Estado da Educação, Renato Feder, explicou que, apesar do salário inicial da categoria estar abaixo do piso nacional, não há professores da rede estadual enquadrados no primeiro nível e na primeira classe de remuneração do magistério. “Temos vários níveis salariais e muitos professores já ingressam na carreira em níveis acima do inicial”, justificou, considerando que grande parte dos docentes contratados tem formação superior.
Conforme a assessoria de imprensa da Seed (Secretaria de Estado da Educação), há “58 cargos sem licenciatura, mas os professores que ocupam esses cargos já estão em patamares superiores”. Ainda de acordo com a assessoria, a maioria dos docentes contratados recebe salários que variam entre R$ 3.539,42 e R$ 5.765,36 para jornada de 40 horas semanais.
Apesar da remuneração inicial abaixo do piso nacional não ser repassada à categoria, Feder admite que a situação precisa ser revista. “Acho que é uma questão de formalidade que a gente tem que cumprir. Acho que a secretaria tem que fazer essa formalidade de não ter no seu quadro um nível inferior ao piso do MEC, mas, na prática, ninguém ganha menos que o piso no Paraná. De alguma maneira, acho que teremos que arrumar isso”, apontou. O secretário frisou também que está aberto ao diálogo com a APP-Sindicato para negociar a reposição das perdas salariais da categoria. Entre 2011 e 2016, os professores do Estado receberam 82,71% de reajuste. Porém, após esse período, não houve aumento nos salários. qualificação.
“Isso é um dilema a cada ano. Ao mesmo tempo em que a gente gostaria de valorizar os professores com um aumento que não seja só a correção da inflação, mas que represente algum ganho real, a gente se depara com a questão das limitações orçamentárias e financeiras e isso tem gerado um descompasso. Entretanto, hoje a média de remuneração nacional dos professores de nível superior, por exemplo, é de 75% em comparação com os ganhos dos demais profissionais públicos de outras dá também pelo nível salarial desses profissionais, além de boas condições de trabalho e formação continuada. Nós acabamos perdendo bons profissionais para outras áreas. Profissionais que têm vocação para o magistério, mas acabam fazendo opção de seguir outras carreiras porque ser professor ainda é pouco valorizado neste país. Tanto é que os cursos de licenciatura em universidades públicas e privadas do país são os cursos com menor concorrência”, lembrou o presidente da Undime.
( V. C.)