CNM defende revisão no cálculo

Boa parte dos municípios do País cumpre o pagamento do piso nacional do magistério, conforme informação do presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi. Porém, segundo ele, os prefeitos comprometem, em média, 80% do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para atender a legislação federal.

“A lei estabelece 60% do fundo para o pagamento dos salários dos professores e 40% para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Há municípios que investem 100% do fundo para o pagamento dos professores. Outra questão é que, em geral, o aumento do piso é superior ao crescimento do fundo repassado aos municípios”, argumentou. Conforme Aroldi, a diferença entre os dois índices chegou a até 3% em anos anteriores. “Essa conta não fecha mais”, afirmou.

Para o presidente da CNM, é preciso rever a base de cálculo do reajuste do piso nacional do magistério. “Temos que adotar um novo critério. A nossa proposta é que o índice seja calculado pelo INPC para que os municípios e Estados possam suportar essa responsabilidade”, ressaltou.

O encerramento do Fundeb está previsto para 2020. O fundo é destinado de acordo com o número de alunos da educação básica nas redes municipal e estadual. Conforme Aroldi, a expectativa é que a discussão sobre um novo formato de destinação de recursos possa ter início até o final deste ano.(

V.C.)