MP pede interdição de instituições

O MP (Ministério Público), por meio da promotoria de Defesa da Saúde Pública, confirmou, em relatório preliminar, as atividades ilícitas denunciadas nas clínicas psicológicas CPL (Clínica Psicológica Londrina) e Villa Normanda, na zona oeste, ambas administradas pelo médico Paulo Fernando de Moraes Nicolau.

Páginas substituídas, intercorrências não registradas em prontuários e outras provas em sigilo motivaram o promotor Paulo Tavares a oficiar a Secretaria Municipal de Saúde, pedindo a revisão imediata dos contratos com as clínicas. “Consideramos o relatório preliminar dos médicos do Ministério Público de Curitiba, que relataram problemas sérios nos prontuários e no setor de farmácia, como a falta de comprovação que medicamentos eram efetivamente usados pelos pacientes, o que foi confirmado pelo CRF (Conselho Regional de Farmácia), além de agressões e contenções.”

O MP solicita que a Saúde encaminhe os pacientes para outras instituições, conveniadas ou não ao SUS (Sistema Único de Saúde), em caráter de urgência. “Nós estamos investigando ainda, temos indícios muito fortes e estamos comprovando as denúncias iniciais de que os prontuários são refeitos, inclusive pelo doutor Paulo Nicolau”, afirmou. O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, disse que ainda não foi notificado pelo MP e não se manifestará enquanto isso.

Em reunião na tarde desta quarta-feira (20) com representantes da sociedade civil organizada como o Sinsaúde (Sindicato da Saúde de Londrina e Região), a Alia (Associação Londrinense Interdisciplinar de Aids), a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o CRP (Conselho Regional de Psicologia) e o CMS (Conselho Municipal de Saúde), além do vereador Vilson Bittencourt (PSB), o MP repassou as informações do relatório preliminar. Bittencourt se comprometeu a pedir a instauração de uma comissão especial na câmara que acompanhe as irregularidades, bem como a análise das contas públicas.

Paulo Nicolau é membro do CMS. Segundo o promotor, a saída dele também será reivindicada, já que não faria sentido mantê-lo no conselho enquanto está afastado da diretoria das clínicas. “Pediremos seu afastamento do conselho e que seu suplente assuma”.

Uma informante alegou que Nicolau teria relações estreitas com responsáveis pela fiscalização dos estabelecimentos, além de fortes influências no CMS. O advogado de Nicolau, Marcos Dauber, disse que não teve acesso ao conteúdo da reunião realizada na tarde desta quarta, somente tomando conhecimento do assunto por intermédio da imprensa, mas, refutou as denúncias. “Podemos afirmar que as acusações do Ministério Público são infundadas. O Dr. Paulo Fernando de Moraes Nicolau é médico psiquiatra, acadêmico, pessoa abnegada na dedicação e no atendimento aos doentes mentais, bem como na luta junto aos órgãos públicos na representação desta especialidade, em especial, junto ao Conselho Municipal de Saúde, não havendo motivo real para o seu afastamento. Assim que lhe for oportunizado, ele apresentará sua defesa, pois, até o momento, o que existe são iniciativas unilaterais do Ministério Público”.

Ainda segundo Dauber, “as medidas propostas pelo MP somente acarretarão sérios prejuízos ao atendimento dos pacientes internados nos Hospitais Psiquiátricos, que não terão atendimento adequado se transferidos para outros hospitais. Não há qualquer razão na transferência dos pacientes, uma vez que a assistência médico-hospitalar prestada nestas entidades é de excelente qualidade, como já comprovamos por intermédio de perícia judicial em outras oportunidades”.

Mães denunciaram que suas filhas tiveram tratamento inadequado nos hospitais psiquiátricos. “Minha filha alegou ter sido estuprada na clínica. Posteriormente, o médico disse que minha filha era esquizofrênica. Ela nunca foi esquizofrênica, ela tinha problemas de uso de drogas.”

Contudo, a defesa de Nicolau garantiu que a alegação de abuso sexual a pacientes é “inverídica e falsa”. Ainda que esteja afastado do cargo por 60 dias, denunciantes alegaram que Nicolau segue no comando das clínicas, já que teria “olhos e ouvidos” nos estabelecimentos. Tavares lembrou que a decisão judicial proíbe o médico de contato com quaisquer funcionários dos hospitais psiquiátricos.

O advogado do médico alega que os hospitais são diuturnamente fiscalizados pela Secretaria de Saúde, outros órgãos e conselhos de classes, que não constataram a ocorrência de nenhuma situação alegada pelo Ministério Público.