INDICADO -
Augusto Aras foi o nome escolhido por Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge. O presidente ignorou a lista tríplice, o que causou reações da Associação dos Procuradores do Ministério Público Federal. Nome do subprocurador-geral terá de ser aprovado pelo Senado
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nessa quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. “Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o Ministério Publico Federal”, disse Bolsonaro. O presidente disse ainda que o indicado já foi criticado pelos veículos de imprensa, o que é, segundo ele, um “bom sinal”.
“Sinal de que a indicação nossa é boa. Uma das coisas conversadas com ele, já era a sua praxe, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, afirmou Bolsonaro.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.
Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).
Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).
DESAFIOS
Augusto Aras ficará no cargo de novo procurador-geral da República até setembro de 2021 e deve enfrentar uma série de desafios no STF (Supremo Tribunal Federal), tribunal no qual atuará. Um deles é o inquérito das fake news instaurado em março por Dias Toffoli, presidente do Supremo. O objeto da investigação não é totalmente conhecido pois o caso está em sigilo e nem a PGR teve acesso - e há a possibilidade de que venha a atingir membros do MPF (Ministério Público Federal).
As mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, também devem elevar a pressão sobre o novo PGR. Ministros do Supremo já cobram, aberta ou reservadamente, providências da chefia da instituição sobre os procuradores de Curitiba, especialmente Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato.
Outras questões polêmicas devem ser apreciadas nos próximos meses no Supremo, como o fundo bilionário que a Lava Jato queria criar - hoje suspenso por Alexandre de Moraes - e a rescisão do acordo de delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS.