O polêmico salário “miseré”

Expressões em latim, palavras complicadas, textos de difícil compreensão para as pessoas que não cursaram uma faculdade de direito impõe uma certa distância entre o judiciário e o cidadão comum. Uma forma de aproximação poderia ser a simplificação do “juridiquês”, mas o abismo que separa os dois lados é bem mais fundo e vai além do jargão jurídico. São realidades diferentes que muitas vezes dificulta o exercício da empatia. Não raras vezes fica evidente a falta, por parte de magistrados e membros do MP ( Ministério Público), de um olhar voltado para as questões sociais.

No mês passado, um exercício realizado por juízes do TRT-RJ (Tribunal do Trabalho do Rio do Janeiro) chamou a atenção em veículos de comunicação e nas redes sociais com a publicação de fotos dos magistrados desempenhando, de maneira anônima, funções de “trabalhadores comuns”: telefonista, gari, faxineiro, entre outras. Vinte e três juízes participaram em 2019 do projeto da Escola Judicial do TRT-RJ com o objetivo de melhorar a empatia dos juízes e desembargadores. A convivência com os trabalhadores e empregadores possibilita a eles conhecerem a realidade e entenderem os dois lados de um processo trabalhista. Colocando-se no lugar do empregado e do empregador, o juiz pode entender o que eles enfrentam no dia a dia.

Há outro abismo entre os dois mundos, explícito por altos salários, gratificações e benefícios que elevam os ganhos dos magistrados e membros do MP para um patamar bem mais alto que a média salarial do brasileiro. E o País onde o salário mínimo é de R$ 998,00 e o desemprego está na casa de 13 milhões assistiu com estupefação o desabafo de um procurador de Minas Gerais que reclamava do salário “miseré” de R$ 24 mil em uma reunião do colegiado que discutia o orçamento de 2020. Lembrando que com todos os penduricalhos que o cargo proporciona, o pagamento do procurador em junho chegou a R$ 78 mil.

Não está em discussão se um membro do judiciário ou do MP deve ou não deve ganhar bem. São funções importantíssimas em nossa sociedade. A questão é o momento que o País atravessa, com estados e prefeituras praticamente quebrados. Incluindo nessa lista o estado de Minas Gerais, onde o procurador vive. Chamar de “miseré” um salário de R$ 24 mil é desconhecer a realidade da pobreza, da desigualdade social que tanto afeta o Brasil e uma afronta ao cidadão que ganha salário mínimo e luta para dar uma condição digna de sobrevivência para a sua família.

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