Previdência deve ser votada nesta terça em 2º turno no Senado
Brasília - Sem novas mudanças no radar, o Senado se prepara para concluir a reforma da Previdência nesta semana. A votação da proposta em segundo turno no plenário está marcada para esta terça (22) e pode se alongar até quarta. O texto que será votado prevê uma economia fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos.
A reforma foi aprovada em primeiro turno no último dia 1.º de outubro, com um placar de 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para o segundo turno, o governo precisa de 49 votos. Desde que a medida chegou ao Senado, os parlamentares retiraram trechos do texto acumulando uma desidratação de R$ 133 bilhões na economia de uma década.
Senadores ouvidos pela reportagem afirmam que as mudanças já chegaram ao “limite”.
“Não acredito mais (em alterações) porque eu acho que, entre o relatório do Tasso Jereissati e a aprovação do primeiro turno, todas as mudanças possíveis foram construídas”, disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). “Muitas coisas que nós entendíamos que eram exageradas saíram do texto. Essa medida não é uma bolsa de bondades, é amarga, traz sacrifícios.”
O Senado manteve no primeiro turno o “coração” da proposta que inclui a fixação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para os trabalhadores que vão entrar no mercado assim que a PEC for promulgada. A proposta prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores - além disso, essa categoria tem uma opção específica.
Hoje, existem dois modelos de Previdência. Por idade, se exige 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com, no mínimo, 15 anos de contribuição.
Por tempo de contribuição, em que se exige 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), mas sem fixar idade mínima. Com a aprovação da reforma, essa modalidade acaba.
Nem mesmo a oposição nutre expectativas em alterar o texto nesta semana. “Talvez, com muita sorte, a gente possa mexer alguma coisa nas aposentadorias especiais por trabalho insalubre e em condições nocivas à saúde. Talvez”, afirmou o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).
CRISE DO PSL
Além disso, a crise do PSL, não deve causar ruídos na tramitação da matéria. Na avaliação tanto de Braga quanto de Costa, a turbulência no partido do presidente Jair Bolsonaro tem mais impactos na Câmara. No plenário, além de votar o texto da reforma da Previdência, as bancadas poderão apresentar sugestões para retirar trechos da proposta. Cada um dos 15 partidos do Senado poderá propor um destaque no plenário.