Deputados aprovam recriação de fundo para ‘modernizar’ Assembleia
Presidente da AL afirma que recursos serão utilizados para ampliar o espaço e investir em inovação e tecnologia; previsão é que no início do ano que vem fundo já tenha R$ 30 milhões
Curitiba - Os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (11), em segundo turno, a recriação do fundo especial de modernização da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná. Foram 42 votos favoráveis e 11 contrários. O objetivo, segundo a Mesa Executiva, é gerar o “aporte constante e regular de recursos financeiros” para desenvolver projetos de melhoria da Casa.
O Femalep chegou a existir até 2013, mas acabou extinto em 2017, por iniciativa dos próprios parlamentares. Conforme o novo texto, as receitas serão provenientes de “sobras” de cada exercício. Tornou-se praxe a Assembleia “devolver”, todos os anos, parte da fatia a que tem direito do orçamento ao Executivo. É a já tradicional cerimônia do “checão”, em que o chefe do poder faz a entrega simbólica ao governador.
Segundo o presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), a recriação do fundo não significa que a Casa irá deixar de fazer as devoluções. “O fundo tem um cunho na verdade de permitir que a Assembleia possa provisionar algumas inovações para modernizar o Poder Legislativo. Imaginamos que a partir de janeiro ou fevereiro do ano que vem tenhamos R$ 30 milhões nesse fundo”, diz.
Ele conta que nesta semana repassou ao caixa geral mais R$ 11 ou R$ 12 milhões. “Imaginamos fechar o ano com a devolução de R$ 280 milhões ao governo. Portanto, o que se propõe são recursos que serão investidos no processo de modernização do Legislativo, facilitando a atividade parlamentar e dando celeridade a tudo que acontece aqui”, prossegue.
Ainda de acordo com o tucano, as ações serão decididas futuramente. “Temos estimativa de algumas iniciativas. Estamos provisionando esse valor, que poderá ser até maior. No exercício do ano que vem vamos definir as metas. Temos necessidade de ter espaço maior para as audiências públicas - são em média três ou quatro audiências por dia e apenas um plenarinho -, além de investimentos em inovação e tecnologia”.
PRÓS E CONTRAS
O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), justificou o voto contrário. “A Assembleia hoje toma uma medida para devolver o dinheiro que de fato não é dela - R$ 200 ou R$ 300 milhões todo ano e acaba ficando nesse jogo de vai para lá ou vai para cá. Ou se reduz o percentual ou vamos ficar sempre nessa história. Vão criar um fundo que não diz quanto vamos ter, quando vamos aplicar e onde vamos aplicar”, critica.
O ex-primeiro secretário Plauto Miró (DEM) também discorda do projeto. “Não há necessidade de existir fundo. Se você quer pagar conta, reforma, criar prédios, pode fazer com o dinheiro que é repassado pelo Estado e está na conta corrente do Poder Legislativo”, argumenta.
Já o atual ocupante do cargo, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), defende a iniciativa. “O que estamos tratando é de resíduos, sobras após as devoluções feitas ao Executivo”. O parlamentar afirma que há planejamento para aquisição de móveis, construção de um novo edifício, ampliação de estruturas e implementação de serviços de informática. “Nossa Casa de Leis precisa de modernização e isso tem de ser feito com responsabilidade e pés no chão”.
Necessitamos de ter espaço maior para audiências públicas” Vão criar um fundo que não diz quanto vamos ter e onde aplicar”